Por João Paulo Andrade
Unid. de Desenvolv. Territorial Suape e Mata Sul / SEBRAE-PE
É com muita alegria que anunciamos que o município de Palmares/PE alcançou o status de LEI GERAL IMPLEMENTADA, tornando-se assim o primeiro município da Mata Sul e o vigésimo em Pernambuco, a atingir tal feito.
Conhecida como Terra dos Poetas, ou Atenas Pernambucana por ter sido berço de renomados e importantes poetas Pernambucanos, Palmares é um dos principais municípios da Mata Sul. Trata-se de uma cidade bastante tradicional e muito importante na história do estado de Pernambuco. Seu nome é também uma homenagem ao Quilombo dos Palmares, que se instalou na região durante muito tempo.
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa proporciona um tratamento diferenciado e uma série de benefícios para micro e pequenas empresas locais, além de incentivar a criação, manutenção e expansão dos pequenos negócios no município, fortalecendo a base econômica local e promovendo o desenvolvimento de forma segura e socialmente responsável. Para os Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a lei prevê benefícios como acesso a crédito e às compras governamentais, incentivo a formalização, incentivo para exportação, instituição do Supersimples, dentre outros.
A regulamentação e implementação da lei em Palmares só foi possível graças ao empenho da Prefeitura, sob a liderança do prefeito João Bezerra, que se mostrou um defensor da causa das MPE desde o início, além é claro dos ADL Cristiane Félix, Wellington Lins e William Gleibson, bem como da Coordenadora de Comercio e Indústria, Carla Lins, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jazon Fraga, do consultor do Sebrae, Anatólio Julião, e de tantos outros que contribuíram de alguma forma.
Servidores durante a oficina de Compras Governamentais, realizada no último dia 30 de julho de 2013.
Parabéns a todos e vamos juntos continuar o trabalho para aperfeiçoar ainda mais esse ambiente!
Nenhum comentário:
Postar um comentário