TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO NOTIFICA PREFEITURA POR NÃO ATENDER LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

 

Tribunal de Contas de Pernambuco notifica Prefeitura para cumprimento da Lei nº 147/2014

 

 

O cumprimento da Lei nº 147/2014 por parte das Prefeituras Municipais vem sendo acompanhado de perto pelo Tribunal de Contas do Estado. Recentemente, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, no Agreste pernambucano, foi notificada pelo órgão por ter publicado processo licitatório (pregão presencial nº 005/2015) sem contemplar a nova redação do art. 48, inciso III, do Estatuto Nacional das ME e EPP, dada pela Lei Complementar nº 147/2014, estabelecendo em certames para a aquisição de bens de natureza divisível cota de até vinte e cinco por cento do objeto para contratação de microempresas e empresas de pequeno porte.

 

O pregão foi considerado irregular pelo TCE, recomendando-se que, quando for publicado novo edital, seja estabelecida a referida cota. Também foi notificada a “não destinação imotivada dos lotes com valores inferiores a R$ 80.000,00 às microempresas e empresas de pequeno porte”. Textualmente, diz o TCE:

 

“Verifica-se da análise do Edital que existe um lote (Lote V) com valores inferiores a R$80.000,00 (oitenta mil reais). Portanto, deveria a Administração ter destinado tais itens exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme dispõe o art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/06 (Redação dada pela Lei Complementar nº 147/14) (...)”.

 

Para o órgão de controle, a não previsão no edital da cota de vinte e cinco por cento e da destinação dos lotes com valores inferiores a R$ 80.000,00 para as microempresas e empresas de pequeno porte restringe a participação das MPEs e EPPs e, dessa forma, recomendou que a Prefeitura faça nova publicação do edital atendendo a esses dois itens em conformidade com a legislação.

Município de Pedra implementa Lei Geral

Município de PEDRA implementa a Lei Geral!!!

 

Pedra é o 67º município do Estado de Pernambuco a atingir a condição de Lei Geral Implementada.

 

Foi decisiva para a implementação, a publicação de edital do pregão 0030/2015, exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, para contratação de empresa para desenvolver trabalho didático pedagógico para o projeto “Pernambuco, seu povo, seu canto e sua glória”. O edital está disponível no Sistema de Monitoramento da Lei Geral.

 

Parabéns ao prefeito José Tenório Vaz e ao Agente de Desenvolvimento Douglas Ribeiro, especialmente nesta reta final à toda equipe de compras e licitações que gerou a evidência decisiva para a implementação.

 

Parabéns ainda ao consultor Gleyson Vitorino, que acompanha e mobiliza o município para a implementação da Lei, e ao analista da Unidade Regional do Sebrae Agreste Meridional Igor Tamires.

 

 

 

 

                                                

 

 

Os equívocos da Receita Federal sobre o Simples - Nota da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

A respeito da nota divulgada pela Receita Federal nesta segunda (24) sobre o Projeto de Lei Complementar nº 25/2007, que amplia o Simples Nacional, cumpre pedir a atenção para os seguintes pontos:

1) o suposto impacto de R$ 84 bilhões nas contas públicas do PLP 25/2007 é absurdo e não tem base em qualquer dado objetivo. A Receita considera como renúncia a diferença entre a tributação de uma grande empresa e o Simples em vigor há mais de dez anos. Sem considerar o ganho da formalização, o impacto previsto, para a União, é de R$ 2,9 bilhões, uma vez que empresas com faturamento entre R$ 3,6 e 7,2 milhões poderão deixar de pagar no lucro presumido e migrar para as faixas de transição.

 

2) ao contrário do que diz a nota da Receita, sem sustentação nos fatos, o mais provável é que ocorra um aumento da arrecadação com a aprovação do PLP 25/2007, tendo em vista que o impacto previsto de R$ 2,9 bilhões poderá ser anulado se houver formalização de apenas 4% do faturamento das empresas;

3) não há perdas para os Estados, nem para os Municípios. O PLP 25/2007 não inclui qualquer redução na tributação das empresas em relação ao ICMS ou ISS. No caso do ICMS há inclusive ganhos para os Estados. Ao afirmar que haverá perdas de 11,43 bilhões para União, Estados e Municípios, a nota da Receita comete o equívoco imperdoável de condenar uma proposta sem ter lido previamente o seu conteúdo;

4) erra a Receita ao tentar ignorar o direito dos outros e falar em renúncia tributária. O Simples Nacional é direito constitucional e não gasto tributário. O tratamento diferenciado e favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte está previsto em dois dispositivos distintos da Constituição Federal de 1988, no art. 146, III, d e no art. 179.

5) depois do Simples Nacional, mais de 4,3 milhões de empresas se formalizaram. Aliás, a informalidade no Brasil caiu 25% nos últimos 10 anos, sobretudo graças ao Simples. Argumentar que as empresas se formalizariam e pagariam tributos no Lucro Presumido é nitidamente errado. Sem o Simples, as empresas de pequeno porte sequer existiriam ou, se existissem, muito provavelmente seriam informais;

6) a cada mudança legislativa aumenta a formalização e a cidadania no Brasil. Desde a criação da figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), há menos de 10 anos, um total de 5 milhões de pessoas se registraram. Houve aumento da arrecadação da União, dos Estados e dos Municípios. Quanto todos pagam menos, o Estado arrecada mais;

7) a Receita alega que o Simples é o regime tributário mais benéfico do mundo. Não é fato. A Receita deveria comparar as alíquotas realmente cobradas no Brasil com aquelas cobradas nos demais países. O Brasil cobra tributos mais altos – inclusive no Simples – do que todos os países citados na nota da Receita, inclusive os mais ricos!

8) o Brasil é um dos dois únicos países a cobrar das Micro e Pequenas Empresas imposto de renda, impostos sobre ganhos de capital, impostos sobre circulação de mercadorias, impostos sobre folha de salários e sobre diversos outros tributos. Todos os demais países isentam as micro e pequenas empresas de vários dos tributos cobrados no Brasil.

9) O PLP 25/2007 propõe um aumento mais amigável de alíquotas para que as empresas possam crescer sem medo, formalizando seu faturamento. A inclusão de novas atividades no Simples não se resume à entrada de advogados e corretores no regime. Foram 142 novas atividades que puderam optar. Sobre a inclusão dos pequenos produtores de bebidas alcoólicas trata-se de permitir tributação compatível com seu porte.

10) O maior equívoco da nota da Receita, no entanto, é defender que os deputados devem se submeter ao comitê gestor do Simples Nacional antes de votar o projeto. Isso é uma afronta às prerrogativas constitucionais da Câmara dos Deputados.

 

Brasília, 25 de agosto de 2015
Guilherme Afif Domingos

 

 

Ministro Afif se reúne com Juntas Comerciais de todo o Brasil

 

Na manhã desta quarta-feira (12), o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, recebeu 16 presidentes de Juntas Comerciais de todo o Brasil para apresentar o #BemMaisSimples, programa cujo objetivo é alavancar o ambiente de negócios e melhorar a eficiência da gestão pública para facilitar a vida do cidadão. O ministro Afif aproveitou a oportunidade para falar sobre o Projeto de Lei (PL) 1.775/15, que institui o Registro Civil Único (RCN), e suas vantagens para cidadão.

De acordo com o ministro, um dos focos do #BemMaisSimples é investir no fortalecimento das juntas comerciais para transforma-las. “Precisamos ter uma rede integrada e compartilhada, capaz de diminuir custos operacionais e de um profundo enxugamento de normas e procedimentos. Além disso, temos que utilizar a tecnologia digital a nosso favor para o benefício do cidadão e para a simplificação dos processos. Não podemos manter certos procedimentos só porque estão sendo feitos da mesma forma há vários anos. É preciso inovar”, destacou o ministro Guilherme Afif. 

REUNIÃO
Após a apresentação do ministro, a reunião passou a ser conduzida pelo secretário de Racionalização e Simplificação, Mauro Bogéa e pelo diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), Estéfano Nonato. Eles debateram a revisão do processo decisório e revisional das Juntas Comerciais; a autenticação de livros digitais; a publicação de atos societários; o fortalecimento do DREI e das Juntas, além das regras de formação e de proteção do nome empresarial.

(Fonte: Secretaria da Micro e Pequena Empresa)

Nova linha de crédito da Caixa para as MPEs

Nova linha possui taxas de juros a partir de 1,51% ao mês e prazo de até 60 meses para quitação, que inclui carência

A Caixa Econômica Federal liberou R$ 10 bilhões em linhas de crédito para facilitar a vida de micro e pequenas empresas (MPEs). O dinheiro, segundo o banco, pode ser usado para financiar o 13º salário dos funcionários, pagamento de férias e impostos ou equilibrar o fluxo de caixa. A nova linha possui taxas de juros a partir de 1,51% ao mês e prazo de até 60 meses para quitação, que inclui carência.

Os novos contratos podem ser assinados até 29 de fevereiro de 2016 por empresas com faturamento máximo de R$ 150 milhões anuais. A expectativa do banco é superar os R$ 8,1 bilhões em empréstimos concedidos no mesmo período no ano passado.

O superintendente nacional de negócios com médias empresas da Caixa, Henrique Holtz de Almeida Júnior, lembra que pagar 13º salário é um desafio para empresas desde porte. "A Caixa está preparada para oferecer o suporte necessário para a manutenção do equilíbrio do fluxo de caixa dessas empresas, contribuindo para o contínuo crescimento do negócio", afirmou.

Para o economista da Universidade de Brasília (UnB) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Newton Marques, os bancos públicos são uma boa opção para micro e pequenos empresários. O financiamento oferecido pela Caixa, ressalta ele, é o primeiro passo para acertar as contas e adotar um planejamento financeiro no negócio. "Esse controle vai permitir que o empresário tome o recurso mais adequado, seja para financiar capital de giro, até mesmo um capital de investimento, dependendo do prazo e do custo", avaliou.

Produtos
A Caixa conta com uma série de produtos para as MPEs, entre eles o Giro CAIXA Fácil, com limite pré-aprovado, que pode ser liberado na conta-corrente pelo Internet Banking ou no autoatendimento. O empreendedor paga prestações fixas com prazo de até 48 meses e taxas de juros a partir de 1,70% ao mês.

Já o Crédito Especial Empresa permite o pagamento em até 60 meses, com taxa saindo de 1,51% ao mês + TR. Outra opção é a linha de crédito Giro CAIXA, que oferece até 6 meses de carência, ou o Crédito Especial Empresa, com juros flutuantes, taxa atrelada ao CDI e prazo máximo de 48 meses. O banco ainda oferece linha de crédito com recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), voltada a empresas que não possuem garantias para oferecer além do aval dos empresários.

Com informações da Caixa Econômica Federal

(Fonte: Diário de Pernambuco)

Reunião define novas etapas no Projeto de Reestruturação do Cecora

 Reunião define novas etapas no Projeto de Reestruturação do Cecora

A prefeita Madalena Britto apoia o Projeto de Reestruturação do Cecora e, por isso, orientou o vice-prefeito de Arcoverde Wellington Araújo, junto com sua equipe, a participar de uma reunião na Unidade de Negócios do Sebrae em Caruaru, aproveitando que nesse momento o Sebrae discute a formulação de seu Plano Plurianual – PPA.

A reunião aconteceu nesta quinta-feira, dia 06, entre a gestora do Sebrae em Caruaru, Débora Florêncio, o vice-prefeito, o diretor do Cecora Paulo Sérgio Diniz, o diretor de Gestão e Projetos Aildo Biserra e a consultora Vera Cutz (Políticas Públicas/Cidades do Futuro), na qual foi apresentadas propostas para o desenvolvimento local.

Na oportunidade, foi discutida a continuidade do apoio do Sebrae ao Projeto de Reestruturação do Cecora – vencedor da Maratona Nacional de Negócios Públicos, promovida pelo Sebrae e CNM, com base na consultoria já realizada nos meses de abril e maio. Tendo sido definida novas consultorias visando elaborar planejamento estratégico, modelo de governança etc.

Débora Florêncio também sinalizou apoio em capacitações aos permissionários do Cecora e seus colaboradores, apoio e incentivo à formalização dos empreendedores, apoio a sala do empreendedor com consultorias a empresas e sinalizou que pretender atuar mais próximo no processo de regulamentação da Lei Geral no Município.

Na ocasião, Wellington Araújo também apresentou o pleito de realização de um diagnóstico para implantação de um Projeto de Desenvolvimento Econômico e Territorial para a região de Serra das Varas (Terra da Misericórdia) e manifestou todo apoio e engajamento do Município ao movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pelo Sebrae.

Foto: Divulgação

Compras públicas: órgãos federais vão destinar 30% dos recursos para a compra de produtos da agricultura familiar

Compras públicas: órgãos federais vão destinar 30% dos recursos para a compra de produtos da agricultura familiar

22/06/2015 10:30

Com a medida, os agricultores familiares terão um mercado potencial de mais de R$ 1,3 bilhão em todo o país


Brasília, 22 – Os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. Com a medida, os agricultores familiares terão um mercado potencial de mais de R$ 1,3 bilhão em todo o país, segundo levantamento feito pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Planejamento, Orçamento e Gestão. A medida será anunciada nesta segunda-feira (22), no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Os produtos serão adquiridos pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Criado em 2012, o modelo permite que municípios, estados e órgãos federais comprem - com recursos financeiros próprios - produtos da agricultura familiar de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação.

Para os órgãos, a principal vantagem é adquirir produtos de qualidade, com bons preços, de forma transparente e rápida. A modalidade também é vantajosa para o agricultor familiar e o consumidor. Com o modelo, o agricultor familiar se vê obrigado a planejar, qualificar e organizar sua produção para atender às exigências desse mercado. Já o consumidor recebe uma alimentação saudável, mais rica e adequada às suas necessidades.

"A economia fica mais dinâmica, pois quem está mais próximo da demanda pode garantir melhores preços e mais qualidade, com um custo menor", destaca a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Chamada pública – O Ministério da Defesa é um dos órgãos federais que já comprou pela modalidade Compra Institucional do PAA. O ministério inovou, no ano passado, ao comprar alimentos da agricultura familiar para abastecer os restaurantes dos edifícios sedes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. À época foram adquiridos legumes, verduras e folhagens para atender 800 refeições diárias.

A experiência deu certo. Agora, a Defesa e os Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica lançam aviso de chamada pública nesta segunda (22). O objetivo é adquirir de 1,85 mil toneladas de alimentos para abastecer os restaurantes das Forças Armadas. O Quartel General do Exército Brasileiro, por exemplo, serve 4.500 refeições diárias, entre café da manhã, almoço e jantar.

Referência – O Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre (RS), foi a primeira instituição de saúde do país a aderir à modalidade Compra Institucional, e tem servido de modelo para outros órgãos governamentais. As compras de alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas já renderam ao grupo uma economia de 10% a 15% desde 2013.

Pela modalidade, os produtos são negociados pela direção do hospital diretamente com os produtores rurais, por meio de cooperativas e associações, e utilizados na preparação de refeições oferecidas aos pacientes, acompanhantes e funcionários da instituição.

O grupo é formado por quatro hospitais com leitos 100% do Sistema Único de Saúde (SUS) e atende a população de Porto Alegre, do entorno e dos municípios do interior do Rio Grande do Sul.

Além dos ganhos econômico e social gerados pela movimentação da economia local, o consumo de alimentos orgânicos agroecológicos ou com pouca intervenção de agrotóxicos, característica da produção da agricultura familiar, contribuem com uma alimentação mais saudável.

Universidades – Outro exemplo de compra governamental foi do Ministério da Educação, que adquiriu alimentos por meio da Compra Institucional do PAA para abastecimento de restaurantes universitários, como é o caso das universidades federais de Viçosa (UFV), do Paraná (UFPR) e de Santa Maria (UFSM). A Fundação de Apoio Universitário da Universidade Federal de Pelotas (RS) também adquiriu alimentos pela modalidade. Desde 2012, as universidades já compraram mais de R$ 1,7 milhão em produtos.

Quem compra
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

Quem vende
Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

Execução

Até o momento, aproximadamente 60 organizações da agriculturafamiliar já venderam R$ 68,7 milhões em produtos na modalidade. Pela modalidade, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.


Informações sobre os programas do MDS:

0800-707-2003

mdspravoce.mds.gov.br

Emerge um novo consumidor

Na crise, emerge um novo consumidor

Opinião: tendência de comportamento se baseia numa nova equação de valor. Ser frugal virou motivo de orgulho

03 de Agosto de 2015• 08:18





Tive o privilégio, ou talvez o azar, de vivenciar duas crises econômicas nos últimos 8 anos. Vivia em Londres durante a forte crise econômica global de 2008, que aqui se chamou de apenas uma marolinha. E agora vivo a crise atual brasileira, sofrendo como a maioria da população a forte ressaca daquela marolinha.

Interessante ver paralelos importantes entre o consumidor brasileiro e o consumidor europeu durante a crise. Na dunnhumby, empresa de ciência de consumidor que lidero aqui no Brasil, notamos a formação de uma clara nova tendência de comportamento do consumidor que no Brasil é ainda mais acelerada com a crise.

Trata-se de uma nova equação de valor que emerge. Uma busca diferente de mais equilíbrio entre o que o consumidor paga e o que recebe em troca. Uma busca de mais valor entre onde ele escolhe poupar e onde escolhe gastar mais. De repente ficou cool comprar aquela blusa por apenas R$ 30 ou aquele tênis de R$ 50. Ser frugal virou motivo de orgulho.

Não se trata aqui de um movimento de nicho onde consumidores mais radicais se propõe a viver com muito pouco por opção. Essa é a ponta do iceberg de uma mudança bem maior.

A dunnhumby analisa dados de 770 milhões de clientes globalmente. Temos 11% da população global em nossas bases de dados. Em nossas análises, identificamos um segmento de consumidores que hoje estimamos em um quarto da população brasileira. Trata-se de um novo consumidor. Um consumidor que não quer abrir mão de seus ganhos de padrão de vida, conquistados durante a última década, e que, para isso, economiza em produtos mais básicos para manter os seus pequenos luxos e indulgências.

Talvez o comportamento esperado em um momento de crise seria que os pequenos luxos fossem os primeiros a serem cortados. Mas não é isso que vemos nos dados. Esse consumidor, que globalmente chamamos de save and splurge (algo como econômico e extravagante em uma tradução livre), economiza em itens de marca em categorias básicas para manter seus gastos em categorias menos essenciais.

Não se trata de um movimento exclusivo da classe C. Vemos que esse comportamento acontece em todas as classes sociais. É claro que isso se manifesta de forma diferente de acordo com a renda do consumidor.

Notamos que nas classes mais baixas, o consumidor economiza em categorias como limpeza, higiene oral e farináceos para manter seus gastos em refrigerantes, frios e sobremesas. O consumidor da classe C não quer abrir mão de seu presunto e sorvete, mesmo com a crise.

Nas classes mais de renda alta, o movimento se repete, mas com diferentes categorias. Os consumidores das classes A e B economizam em massas secas, laticínios e itens de mercearia em geral para manter seus gastos em cereais saudáveis, doces e sobremesas e bebidas não alcoólicas.

A forma que esse consumidor achou para economizar na crise é trocar de marca por opções mais baratas nas categorias mais essenciais. Um exemplo interessante é o que vemos nas categorias de aves e bovinos. Há dois movimentos aqui: esse novo consumidor de maior renda tende a trocar parte do seu consumo de carne bovina por cortes de aves, enquanto o consumidor de renda mais baixa tende a simplesmente optar por cortes mais baratos de carne ou aves.

O curioso é que esse é um comportamento que também observamos nos dados quando analisamos o comportamento do consumidor europeu durante a forte crise que se iniciou em 2008. O consumidor europeu também economizou em itens mais básicos de sua cesta de compras para manter suas indulgências. Parece que a crise brasileira acelerou uma tendência global que já existia aqui, mas de forma mais discreta.

Vemos claramente que essa nova equação de valor é um movimento global. O fenômeno das lojas de desconto em todo mundo é uma evidência clara desse movimento. Aqui no Brasil, os atacarejos representam o formato de varejo que mais tem crescido justamente oferecendo o que esse novo cliente quer: preço baixo em seus produtos de necessidade mais básica.

Na Europa, os varejistas discounters como o Lidl e Aldi, que oferecem um sortimento mais reduzido e experiência de compra mais frugal em troca de preços mais baixos, têm tido um crescimento absurdo. Até o ícone da moda mais sofisticada americana, a Macy's, entrou nesse jogo com sua versão de loja de desconto chamada de Macy's Backstage.

Não quero aqui defender que todos os consumidores se comportam dessa forma afetando igualmente todas as áreas do consumo. Defendo que há uma nova equação de valor para um segmento expressivo dos consumidores. Que esse novo consumidor é mais consciente em suas escolhas e prefere gastar onde realmente importa para ele.

Talvez estejamos caminhando para um cenário que já vemos mais presente em países mais desenvolvidos, onde a riqueza e prosperidade são menos definidas pelo que cada indivíduo possui. Um cenário onde perde importância a propriedade e ganham importância as experiências e interações com outras pessoas.

(*) Adriano Araújo é diretor-geral da dunnhumby no Brasil

ENCONTRO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

Amigos, estamos chegando ao nosso sexto ENCONTRO REGIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO!! A vez agora é dos municípios do Sertão do São Francisco. Todos à Petrolina!

 

 

 

Pernambuco no Clima

Boa noite pessoal, amanhã começa Pernambuco no Clima, a abertura com a presença do Governador Paulo Câmara e o Secretario Estadual de Meio Ambiente Sergio Xavier. No teatro do Shopping Rio Mar.

Convite em anexo.

 

Maria de Fátima Oliveira de Lima 
Coordenadora de Educação Ambiental 
Gerencia de Educação Ambiental e Agenda 21 
SEMAS-PE 
Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1339 
Jaqueira - Recife - PE 
(81)31847981 / 9994-7364 / 9147-9002 / 8568-5878