“As Eleições e as Mídias Sociais” é o tema da abertura do 2° Encontro de Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas
A popularização das mídias sociais é um fenômeno mundial, e suas inserções já fazem parte do cotidiano de boa parte da sociedade. No Brasil, houve um aumento exponencial do número de usuários, seja pelo acesso à rede por meios de dispositivos móveis quanto até pelo processo de democratização da internet.
Os aspectos ligados às mídias sociais nas eleições serão temas a serem discutidos na mesa de abertura do 2° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) no dia 31 de maio às 09h00, na sede da instituição, em Jardim São Paulo – Recife.
No âmbito das eleições, a disputa acirrada entre os candidatos traz a necessidade de compreender as possibilidades e regras ligadas à propaganda eleitoral na web. Para discutir este cenário, a mesa “As Eleições e as Mídias Sociais” será composta pelo jornalista e blogueiro Magno Martins, o jornalista e radialista Aldo Vilela e o publicitário e gestor da TV Cidadão, Jota Barretto, e terá como mediadora a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida.
INSCRIÇÕES - Para participar do 2° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas, os interessados deverão preencher o formulário de inscrição até o dia 27 de maio (sexta-feira) às 12h00, ou até as inscrições alcançarem o número de 150 participantes.
Fonte: http://www.amupe.org/as-eleicoes-e-as-midias-sociais-e-o-tema-da-abertura-do-2-encontro-de-assessorias-de-comunicacao-das-prefeituras-pernambucanas/
sexta-feira, 27 de maio de 2016
quarta-feira, 25 de maio de 2016
FNP propõe aperfeiçoamento de políticas públicas para as cidades
24/05/16
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, esteve reunido na manhã desta terça-feira, 24, com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. A intenção da reunião foi debater propostas dos municípios para o aperfeiçoamento de políticas públicas federais.
A FNP irá encaminhar um ofício para os presidentes dos fóruns: Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Transito, Roberto Gregório; Fórum Nacional de Secretários Municipais de Licenciamento Urbano, Paula Motta Lara e da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij, solicitando contribuições para a elaboração de uma agenda de medidas afeitas ao ministério das Cidades, de curto e médio prazos e que não apresentem impacto financeiro para a União.
Essas medidas são complementares ao documento da FNP, entregue no último dia 18 ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, com propostas para o fortalecimento do pacto federativo com mais de 30 tópicos. O documento, intitulado “Propostas urgentes e estruturantes para a vida nas cidades” foi consolidado por representantes de mais de 10 partidos políticos e encaminhado ao presidente da República interino, Michel Temer.
Redator: Rodrigo EneasEditor: Bruna Lima
Fonte: http://www.fnp.org.br/noticias/item/1023-fnp-propoe-aperfeicoamento-de-politicas-publicas-para-as-cidades
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, esteve reunido na manhã desta terça-feira, 24, com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. A intenção da reunião foi debater propostas dos municípios para o aperfeiçoamento de políticas públicas federais.
A FNP irá encaminhar um ofício para os presidentes dos fóruns: Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Transito, Roberto Gregório; Fórum Nacional de Secretários Municipais de Licenciamento Urbano, Paula Motta Lara e da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij, solicitando contribuições para a elaboração de uma agenda de medidas afeitas ao ministério das Cidades, de curto e médio prazos e que não apresentem impacto financeiro para a União.
Essas medidas são complementares ao documento da FNP, entregue no último dia 18 ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, com propostas para o fortalecimento do pacto federativo com mais de 30 tópicos. O documento, intitulado “Propostas urgentes e estruturantes para a vida nas cidades” foi consolidado por representantes de mais de 10 partidos políticos e encaminhado ao presidente da República interino, Michel Temer.
Redator: Rodrigo EneasEditor: Bruna Lima
Fonte: http://www.fnp.org.br/noticias/item/1023-fnp-propoe-aperfeicoamento-de-politicas-publicas-para-as-cidades
Receita Federal atualiza procedimento de arrecadação do ITR
24/05/16
No último dia 20 de maio, em Brasília/DF, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou reunião técnica para tratar da Instrução Normativa nº 1640, que dispõe sobre convênio com a Secretaria da RFB e permite delegar atribuições de fiscalização relativas ao Imposto Territorial Rural (ITR) ao Distrito Federal e aos municípios conveniados. A medida, que inclui lançamentos de créditos tributários e de cobranças, também atualiza o procedimento de arrecadação do imposto, por meio da implementação do processo eletrônico e da capacitação de servidores que irão atuar na fiscalização e cobrança do ITR.
Publicada no dia 12 de maio de 2016, a Instrução Normativa também estabelece regras e procedimentos para que o ente federado faça jus ao valor integral do imposto arrecadado. Para isso, além de estar conveniado, o ente deve cadastrar os servidores habilitados para atuar na função de fiscalização e cobrança do imposto. A habilitação é concedida após treinamento realizado pela própria Receita, com custos financiados pelo município.
Estão dispensados dos procedimentos de instrução do processo digital, o servidor já aprovado em treinamento de acordo com o Edital ESAF/Dead nº31/2015 ou servidores aprovados no curso realizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) nos anos de 2013 e 2014. Nesse último caso, os entes conveniados devem instruir o processo digital em até 45 dias, no portal do ITR. A vigência do convenio somente é confirmada após a capacitação do servidor.
Desde 2005, com a Lei nº 11.250 do mesmo ano, os municípios e o Distrito Federal já estavam autorizados a celebrar esse tipo de convênio. A Instrução Normativa, no entanto, atualiza o procedimento de gestão com uso de tecnologia de informação e redes de comunicação.
Os municípios conveniados até o dia 12 de maio têm até o dia 31 de março de 2017 para adaptar-se as novas condições estabelecidas pela Instrução Normativa.
Acesse aqui a Instrução Normativa.
http://www.fnp.org.br/noticias/item/1020-receita-federal-atualiza-procedimento-de-arrecadacao-do-itr
No último dia 20 de maio, em Brasília/DF, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou reunião técnica para tratar da Instrução Normativa nº 1640, que dispõe sobre convênio com a Secretaria da RFB e permite delegar atribuições de fiscalização relativas ao Imposto Territorial Rural (ITR) ao Distrito Federal e aos municípios conveniados. A medida, que inclui lançamentos de créditos tributários e de cobranças, também atualiza o procedimento de arrecadação do imposto, por meio da implementação do processo eletrônico e da capacitação de servidores que irão atuar na fiscalização e cobrança do ITR.
Publicada no dia 12 de maio de 2016, a Instrução Normativa também estabelece regras e procedimentos para que o ente federado faça jus ao valor integral do imposto arrecadado. Para isso, além de estar conveniado, o ente deve cadastrar os servidores habilitados para atuar na função de fiscalização e cobrança do imposto. A habilitação é concedida após treinamento realizado pela própria Receita, com custos financiados pelo município.
Estão dispensados dos procedimentos de instrução do processo digital, o servidor já aprovado em treinamento de acordo com o Edital ESAF/Dead nº31/2015 ou servidores aprovados no curso realizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) nos anos de 2013 e 2014. Nesse último caso, os entes conveniados devem instruir o processo digital em até 45 dias, no portal do ITR. A vigência do convenio somente é confirmada após a capacitação do servidor.
Desde 2005, com a Lei nº 11.250 do mesmo ano, os municípios e o Distrito Federal já estavam autorizados a celebrar esse tipo de convênio. A Instrução Normativa, no entanto, atualiza o procedimento de gestão com uso de tecnologia de informação e redes de comunicação.
Os municípios conveniados até o dia 12 de maio têm até o dia 31 de março de 2017 para adaptar-se as novas condições estabelecidas pela Instrução Normativa.
Acesse aqui a Instrução Normativa.
http://www.fnp.org.br/noticias/item/1020-receita-federal-atualiza-procedimento-de-arrecadacao-do-itr
Biblioteca digital sobre empreendedorismo ganha versão iOS
Sebrae disponibiliza mais de 5 mil documentos para quem tem um pequeno negócio ou quer empreender
20/05/16 às 15:30 - Por: Redação
Brasília - Quem possui smartphone com sistema iOS passa a contar, ao alcance das mãos, com um acervo com mais de 5 mil documentos sobre empreendedorismo. O material está disponível para acesso on line por meio do aplicativo Biblioteca Interativa Sebrae (BIS), que foi lançado na versão Android, em dezembro. A partir deste mês, o download gratuito do aplicativo pode ser feito também na Apple Store.
Maior biblioteca digital sobre empreendedorismo do Brasil, a BIS reúne vários conteúdos do Sebrae e de instituições parceiras. Trata-se de um acervo diversificado e útil para quem pensa em ter uma empresa e para quem já possui o próprio negócio. “Na BIS, os usuários encontram uma série de informações, artigos, livros, pesquisas, enfim, um amplo e diferenciado conteúdo para todos os perfis de pequeno negócio, destacando-se dicas de inovação e planejamento financeiro, orientações para segmentos específicos, como padarias e restaurantes, entre vários outros temas”, destaca a diretora-técnica do Sebrae, Heloisa Menezes.
De dezembro até agora, foram feitos mais de 5 mil downloads do aplicativo BIS na versão Android. Na Google Play, o aplicativo recebeu dos usuários a pontuação 4,8 de um total de 5 estrelas. Entre os comentários deixados por quem baixou o aplicativo, há ênfase sobre a excelência do conteúdo e a simplicidade no acesso às informações.
O aplicativo permite fazer busca por temas e selecionar publicações para uma pasta de favoritos, facilitando o acesso posterior aos documentos de interesse do usuário.
Um diferencial é que o aplicativo inclui um leitor de QRCode (código Quick Response, que significa ‘acesso rápido’) para uso nas Estantes Virtuais BIS. Elas podem ser encontradas nas instalações do Sistema Sebrae, em feiras e eventos de empreendedorismo. “Essa integração de canais tem o objetivo de facilitar o acesso às informações para quem empreende ou deseja empreender”, explicou a diretora do Sebrae.
Mais informações:
Assessoria de Imprensa Sebrae
(61) 3243-7851
(61) 3243-7852
(61) 2104-2770
imprensa@sebrae.com.br
Afif busca estratégia para facilitar o acesso de pequenos negócios ao mercado internacional Presidente do Sebrae participou de Congresso da Micro e Pequena Indústria promovido pela Fiesp, em São Paulo
23/05/16 às 17:15 - Por: Redação
São Paulo - O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, destacou nesta segunda-feira (23) a estratégia que a instituição está desenvolvendo para facilitar o acesso dos pequenos negócios ao mercado internacional. Esse foi um dos temas centrais do 11º Congresso da Micro e Pequena Indústria, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ao participar da abertura do evento, Afif voltou a ressaltar a importância da mobilização do setor empresarial para a aprovação do Projeto Crescer Sem Medo (PLC 125/2015), que está em tramitação no Senado, em regime de urgência.
Segundo Guilherme Afif, o Sebrae vem estudando formas de expandir a presença das pequenas empresas no cenário internacional. “Estamos trabalhando na ideia da criação de um livre mercado para as pequenas e micro empresas, com a realização de acordos bilaterais entre países que possam garantir a liberdade de mercado”, afirmou. De acordo com Afif, o projeto pode ser iniciado pelas empresas brasileiras com os mercados da Argentina, Uruguai, Chile e Colômbia, para depois ser expandido globalmente. “Temos que derrubar as barreiras tributárias brasileiras para darmos acesso de negociação aos empresários. Vamos furar o bloqueio a partir das pequenas empresas”.
O presidente do Sebrae fez um apelo aos empresários presentes: “vamos precisar da mobilização de todos para votar o Crescer Sem Medo. Necessitamos da aprovação do projeto pelo plenário do Senado em junho. Dessa forma, ele pode retornar à Câmara para ser votado novamente, a tempo de as medidas previstas passarem a vigorar a partir do ano que vem”. Segundo Afif, o Crescer Sem Medo traz avanços fundamentais, eliminando os degraus entre as faixas de tributação que dificultam o crescimento das micro e pequenas empresas.
“Criamos um sistema de rampa suave, como no Imposto de Renda, em que o contribuinte paga a nova alíquota somente sobre a diferença, ou seja, é progressivo”, explicou. Além disso, de acordo com ele, ainda haverá um Simples de transição, de até R$ 4,8 milhões de faturamento por ano.
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segunda-feira, 23 de maio de 2016
Re:
Hi redeestadual.ad.sebrae,
Please find attached the file we spoke about yesterday.
Thank you,
Hector Crosby
United Insurance Holdings Corp.
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Hector Crosby
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Série de vídeos especial de 10 Anos da Lei Geral
Em comemoração dos 10 anos da Lei Geral, o Sebrae produz uma série de 10 vídeos com dicas sobre Direitos do Empreendedor.
Os vídeos com duração de 2 minutos, e são ideias para serem apresentados na abertura ou durante palestras com o público da Lei Geral.
Assista os vídeos por temas:
#Dica 1: O que é a Lei Geral
https://www.youtube.com/playlist?list=PLnPmdlI4EGt2AIcjdOUIQE7kNdl806c9-
#Dica 2: Desburocratização:
https://youtu.be/T3hVCsLYf_Q?list=PLnPmdlI4EGt2AIcjdOUIQE7kNdl806c9-
#Dica 3: Parcelamento de Débitos:
https://youtu.be/JG_cNEgn9vU?list=PLnPmdlI4EGt2AIcjdOUIQE7kNdl806c9-
#Dica 4: Compras Públicas
https://youtu.be/EWcwyYlSab0?list=PLnPmdlI4EGt2AIcjdOUIQE7kNdl806c9-
#Dica 5: Dupla visita (fiscalização orientadora)
https://youtu.be/jmZxQmsCaOM?list=PLnPmdlI4EGt2AIcjdOUIQE7kNdl806c9-
#Dica 6: Universalização
https://youtu.be/t4ixM0EdBi0?list=PLnPmdlI4EGt2AIcjdOUIQE7kNdl806c9-
#Dica 7: Localização da Empresa
https://youtu.be/ba8FPVA20tM?list=PLnPmdlI4EGt2AIcjdOUIQE7kNdl806c9-
Inscreva-se no canal do youtube do SEBRAE e acompanhe o lançamento dos próximos Vídeos.
Até o próximo vídeo!
Alerta: Declaração Anual do MEI só pode ser feita pelo Portal do Empreendedor
Declaração Anual do MEI só pode ser feita pelo Portal do Empreendedor
Sebrae ressalta que declaração é gratuita e que e-mail para fazer a declaração é golpe
19/05/16 às 15:45 - Por: Redação
Brasília - Com a proximidade do fim do prazo para a Declaração Anual de Rendimentos (DASN) do Microempreendedor Individual (MEI), muitos formalizados estão recebendo um e-mail falso que encaminha o MEI para uma página e que cobra R$ 199,75 para fazer a declaração.
O Sebrae alerta que a DASN é gratuita e que só pode ser feita por meio do Portal do Empreendedor, no link http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/declaracao-anual-dasn-simei-1. Qualquer correspondência, eletrônica ou física, que cobre qualquer valor do MEI deve ser ignorada pelos microempreendedores individuais.
Todos os microempreendedores individuais precisam entregar a DASN até o dia 31 de maio. Na declaração, o MEI informa se teve um faturamento superior ou não ao teto de R$ 60 mil anual. A declaração é feita em minutos pelo Portal do Empreendedor. Até o último dia 18, 40% dos microempreendedores já tinham feito sua declaração.
Em caso de dúvida, o empreendedor pode entrar em contato com o Call Center do Sebrae (0800 570 0800) ou com qualquer um dos mais de 600 postos de atendimentos espalhados pelas regiões brasileiras.
Sebrae ressalta que declaração é gratuita e que e-mail para fazer a declaração é golpe
19/05/16 às 15:45 - Por: Redação
Brasília - Com a proximidade do fim do prazo para a Declaração Anual de Rendimentos (DASN) do Microempreendedor Individual (MEI), muitos formalizados estão recebendo um e-mail falso que encaminha o MEI para uma página e que cobra R$ 199,75 para fazer a declaração.
O Sebrae alerta que a DASN é gratuita e que só pode ser feita por meio do Portal do Empreendedor, no link http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/declaracao-anual-dasn-simei-1. Qualquer correspondência, eletrônica ou física, que cobre qualquer valor do MEI deve ser ignorada pelos microempreendedores individuais.
Todos os microempreendedores individuais precisam entregar a DASN até o dia 31 de maio. Na declaração, o MEI informa se teve um faturamento superior ou não ao teto de R$ 60 mil anual. A declaração é feita em minutos pelo Portal do Empreendedor. Até o último dia 18, 40% dos microempreendedores já tinham feito sua declaração.
Em caso de dúvida, o empreendedor pode entrar em contato com o Call Center do Sebrae (0800 570 0800) ou com qualquer um dos mais de 600 postos de atendimentos espalhados pelas regiões brasileiras.
quinta-feira, 19 de maio de 2016
Inaugurada a nova Sala do Empreendedor do Moda Center
Publicado em Terça, 17 Maio 2016 11:52
Na manhã desta segunda-feira (16), foi inaugurada a nova Sala do Empreendedor do Moda Center Sana Cruz. Criada em novembro de 2013, a sala funcionava até então nas dependências do SAC (Setor de Atendimento ao Condômino). Com o aumento da demanda pelos serviços oferecidos, foi necessário a relocação e ampliação do espaço, que agora funciona no corredor central do centro de compras, anexo ao balcão de informações.
A inauguração contou com diretores do Moda Center e parceiros, como o Sebrae, Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE), Banco do Nordeste, Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (ASCAP), CDL Santa Cruz e Associação Santa-cruzense de Contabilistas (ASCONT).
A Sala do Empreendedor do Moda Center disponibiliza, gratuitamente, os seguintes serviços:
- Formalização no Microempreendedor Individual
- Informações sobre o Microempreendedor Individual
- Declaração Anual do Microempreendedor Individual
- Alterações Cadastrais no MEI, sem necessidade de contador
- Impressão do boleto do DAS-MEI (Documento de Arrecadação Simplificada)
- Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
- Consultorias – SEBRAE
- Consultorias – ASCONT
- Cursos – ASCAP, CDL, Sebrae e ASCONT
- Crédito – Banco do Nordeste e AGEFEPE
- Certificação Digital: ASCAP, CDL e ASCONT
Assista o vídeo: https://youtu.be/ZnGzUnpp7qk
Fonte: http://www.blogdomelqui.com.br/index.php/destaque/6496-inaugurada-a-nova-sala-do-empreendedor-do-moda-center
Fórum de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco se fortalece como instância relevante para as cidades
Fórum de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco se fortalece como instância relevante para as cidades
A cidade de Recife recebeu, nessa quarta-feira, 18, a plenária do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pernambuco com objetivo de dar continuidade às ações do fórum, fortalecendo-o como instância relevante de planejamento e produção de soluções para o desenvolvimento de cidades. Com a participação de gestores municipais da área, o encontro foi promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Segundo o superintendente do Sebrae/PE, Oswaldo Ramos, é papel do Sebrae apoiar a articulação do Fórum de Secretários, “uma vez que são atores importantes para a implementação das políticas voltadas ao fortalecimento das micro e pequenas empresas”.
Entre os assuntos listados na programação do encontro esteve a gestão do desenvolvimento local, por meio da implantação de políticas de apoio aos pequenos negócios, e a metodologia para compartilhamento de boas práticas.
Segundo o gerente da Unidade de Políticas Públicas Sebrae/PE, Fernando Clímaco, o encontro foi uma oportunidade de planejamento e definição de pautas relevantes para os municípios. Ainda de acordo com Clímaco, a reunião se destaca no sentido de fortalecer e empoderar a rede de secretários, que completou um ano este mês. “Nós acreditamos que esse fórum pode se tornar uma instância muito importante de decisão sobre desenvolvimento econômico. Mais fortalecido e melhor organizado, ele poderá estar com o governo estadual para discutir pautas de desenvolvimento tanto na esfera estadual quanto na municipal”, explicou.
O presidente da Amupe, José Patriota, ressaltou que o momento atual que o país vive impõe mais ações. “Que nossas ações sejam mais articuladas para que possamos superar os desafios”.
Confira as fotos deste evento clicando aqui.
Rede de Gestores
A cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE recebeu, no dia 17, o Encontro Estadual de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária de Pernambuco. Este Encontro foi uma iniciativa da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária em conjunto com a Fundação Unitrabalho, e está previsto no projeto “Fortalecimento de redes de gestores de políticas públicas de Economia Solidária”.
Fonte: http://www.fnp.org.br/noticias/item/1013-forum-de-desenvolvimento-economico-de-pernambuco-se-fortalece-como-instancia-relevante-para-as-cidades
A cidade de Recife recebeu, nessa quarta-feira, 18, a plenária do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pernambuco com objetivo de dar continuidade às ações do fórum, fortalecendo-o como instância relevante de planejamento e produção de soluções para o desenvolvimento de cidades. Com a participação de gestores municipais da área, o encontro foi promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Segundo o superintendente do Sebrae/PE, Oswaldo Ramos, é papel do Sebrae apoiar a articulação do Fórum de Secretários, “uma vez que são atores importantes para a implementação das políticas voltadas ao fortalecimento das micro e pequenas empresas”.
Entre os assuntos listados na programação do encontro esteve a gestão do desenvolvimento local, por meio da implantação de políticas de apoio aos pequenos negócios, e a metodologia para compartilhamento de boas práticas.
Segundo o gerente da Unidade de Políticas Públicas Sebrae/PE, Fernando Clímaco, o encontro foi uma oportunidade de planejamento e definição de pautas relevantes para os municípios. Ainda de acordo com Clímaco, a reunião se destaca no sentido de fortalecer e empoderar a rede de secretários, que completou um ano este mês. “Nós acreditamos que esse fórum pode se tornar uma instância muito importante de decisão sobre desenvolvimento econômico. Mais fortalecido e melhor organizado, ele poderá estar com o governo estadual para discutir pautas de desenvolvimento tanto na esfera estadual quanto na municipal”, explicou.
O presidente da Amupe, José Patriota, ressaltou que o momento atual que o país vive impõe mais ações. “Que nossas ações sejam mais articuladas para que possamos superar os desafios”.
Confira as fotos deste evento clicando aqui.
Rede de Gestores
A cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE recebeu, no dia 17, o Encontro Estadual de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária de Pernambuco. Este Encontro foi uma iniciativa da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária em conjunto com a Fundação Unitrabalho, e está previsto no projeto “Fortalecimento de redes de gestores de políticas públicas de Economia Solidária”.
Fonte: http://www.fnp.org.br/noticias/item/1013-forum-de-desenvolvimento-economico-de-pernambuco-se-fortalece-como-instancia-relevante-para-as-cidades
MEI poderá ter inscrição cancelada a partir do segundo semestre no RN
RN - Serão cancelados os cadastros dos Microempreendedores Individuais que estão inadimplentes e que nunca declararam faturamento anual. A regra começa a valer a partir de julho.
Natal – Os Microempreendedores Individuais (MEI) que nunca entregaram a Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI) – o documento que comprova o faturamento bruto anual do negócio – e estão inadimplentes com contribuição mensal correm o risco de perder o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CNPJ). O cancelamento automático da inscrição do MEI está previsto no parágrafo 15-B do artigo 18-A da Lei Geral da Micro e Pequena e Empresa e a regra começa a valer a partir de julho deste ano. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui mais de 80 pessoas incluídas nessa categoria jurídica.
A decisão de cancelar o cadastro do chamado ‘MEI Omisso’ foi aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) no mês passado e será publicada neste mês. A resolução prevê o cancelamento dos empreendedores que não entregaram a declaração anual nos últimos dois exercícios e que estão inadimplentes em todas as contribuições mensais devidas. As duas condições devem ocorrer simultaneamente durante todo o período de 1o de janeiro de 2014 a 30 de junho de 2016.
O comitê também estabeleceu que o cancelamento será realizado anualmente, entre 1o de julho e 31 de dezembro, e deverá ser publicado previamente no Portal do Empreendedor (www.portaldoemprendedor.gov.br). Uma vez cancelado, o CNPJ não poderá ser reativado e o seu titular passa a ser informal caso continue exercendo sua atividade econômica.
Quem se enquadra nessas condições poderá impedir o cancelamento ao realizar algum dos pagamentos mensais pendentes ou entregar alguma das declarações atrasadas até 30 de junho deste ano. Para pagar as contribuições mensais pendentes, o MEI deverá acessar o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) e emitir as Guia DAS para pagamento, mas não é possível parcelar os valores vencidos. De acordo com dados da Receita Federal, o Rio Grande do Norte encerrou 2015 com uma taxa de inadimplência do pagamento dos boletos mensais da ordem de 52,2%.
O prazo final para entregar a Declaração Anual referente ao ano de 2015 termina no dia 31 deste mês. O MEI deverá acessar o Portal do Empreendedor, gerar as declarações anuais referentes aos anos em atraso e pagar a multa, no valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) por ano em atraso, ou de 2% (dois por cento) ao mês-calendário ou fração, incidentes sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas na declaração (DASN-SIMEI), ainda que integralmente pago, limitada a 20% (vinte por cento). Caso o pagamento da multa seja feito em até 30 dias da geração do boleto, a multa será reduzida em 50%, totalizando R$ 25,00.
(Fonte: Agência SEBRAE/RN Notícias)
quarta-feira, 18 de maio de 2016
Novo Aplicativo da Receita Federal é lançado para Microempreendedor Individual
A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) lançam o APP MEI – versões Android e iOS, destinado ao Microempreendedor Individual (MEI).
Nele, o MEI poderá acompanhar sua situação tributária (ver se está devedor) e gerar o DAS (documento de arrecadação) para pagamento.
O APP MEI conta com as seguintes funcionalidades:
1) Consultar informações sobre: CNPJ (nome, situação, natureza jurídica, endereço…), situação e períodos de opção pelo Simples Nacional/SIMEI e situação mensal dos débitos tributários;
2) Emitir o DAS (nos meses em que a situação estiver devedora ou a vencer);
3) Obter informações gerais sobre MEI e SIMEI (conceitos, formalização, obrigações acessórias);
4) Fazer teste de conhecimentos sobre microempreendedor individuais e avaliar o aplicativo.
A Resolução CGSN nº 128, que aprova o APP MEI, foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.
SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
Fonte: http://idg.receita.fazenda. gov.br/noticias/ascom/2016/ maio/receita-federal-lanca- aplicativo-para- microempreendedor-individual
Nele, o MEI poderá acompanhar sua situação tributária (ver se está devedor) e gerar o DAS (documento de arrecadação) para pagamento.
O APP MEI conta com as seguintes funcionalidades:
1) Consultar informações sobre: CNPJ (nome, situação, natureza jurídica, endereço…), situação e períodos de opção pelo Simples Nacional/SIMEI e situação mensal dos débitos tributários;
2) Emitir o DAS (nos meses em que a situação estiver devedora ou a vencer);
3) Obter informações gerais sobre MEI e SIMEI (conceitos, formalização, obrigações acessórias);
4) Fazer teste de conhecimentos sobre microempreendedor individuais e avaliar o aplicativo.
A Resolução CGSN nº 128, que aprova o APP MEI, foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.
SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
Fonte: http://idg.receita.fazenda.
Fórum de Secretários de Desenvolvimento acontece no Sebrae Pernambuco
Recife - 18/05/2016
Da Redação
O Sebrae Pernambuco recebeu nessa manhã os Secretários de Desenvolvimento dos municípios de Palmares, Sirinhaém, São Lourenço, Garanhuns, Aliança, Paudalho, Escada, Timbaúba, Araripina, Petrolina, Belém do São Francisco, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Cabrobó, Ipojuca, Abreu e Lima e Recife, para a realização do Fórum de Secretários de Desenvolvimento.
Com o objetivo de realizar um planejamento estratégico e plano de atuação, a Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Pernambuco sob a gerência de Fernando Climaco. O Fórum também contou com a participação de José Patriota - Presidente da AMUPE e a Frente Nacional de Prefeitos.
Serviço
Sebrae Pernambuco
Telefone: 81 2101 8400
Hoje acontece o Fórum de Secretários de Desenvolvimento de Pernambuco
Recife - 18/05/2016
Da Redação
O Sebrae Pernambuco recebeu nessa manhã os Secretários de Desenvolvimento dos municípios de Palmares, Sirinhaém, São Lourenço, Garanhuns, Aliança, Paudalho, Escada, Timbaúba, Arripina, Petrolina, Belém do São Francisco, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Cabrobó, Ipojuca, Abreu e Lima e Recife, para a realização do Fórum de Secretários de Desenvolvimento.
Com o objetivo de realizar um planejamento estratégicos e planos de atuação, a Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Pernambuco sob a gerência de Fernando Climaco, o Fórum também contou com a participação de José Patriota - Presidente da AMUPE.
segunda-feira, 16 de maio de 2016
Prazo para pagar o DAS-MEI vai até sexta-feira (20)
Microempreendedor Individual (MEI), fique de olho no prazo! Você tem até sexta-feira (20) para pagar seu Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) e não perder os benefícios
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Fonte: Facebook.com/Sebrae
Sebrae Pernambuco recebe Fórum de Secretários Desenvolvimento Econômico
Cerca de 60 gestores municipais da área de desenvolvimento econômico devem participar na próxima quarta-feira, 18 de maio, em Recife/PE, da Plenária do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. O encontro é promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Segundo o gerente da Unidade de Políticas Públicas Sebrae/PE, Fernando Clímaco, o encontro será uma oportunidade de planejamento e definição de pautas relevantes para os municípios. “Esperamos construir uma grande agenda de desenvolvimento, em que todos possam se enxergar, onde possamos ter ganhos em termos de criatividade e de compartilhamento de experiências. Essa plenária será um grande divisor de águas”, declarou Clímaco.
Ainda de acordo com o gerente do Sebrae, a reunião é importante no sentido de fortalecer e empoderar a rede de secretários, que completou um ano este mês. “Nós acreditamos que esse fórum pode se tornar uma instância muito importante de decisão sobre desenvolvimento econômico. Mais fortalecido e melhor organizado, ele poderá estar com o governo estadual para discutir pautas de desenvolvimento tanto na esfera estadual quanto na municipal”, explicou.
A gestão do desenvolvimento local, por meio da implantação de políticas de apoio aos pequenos negócios, e a metodologia para compartilhamento de boas práticas estão entre os assuntos previstos na programação do encontro. Além de Fernando Clímaco, devem ainda participar dos debates o superintendente do Sebrae/PE, Oswaldo Ramos, o presidente da AMUPE, José Patriota Filho, e o consultor do projeto FNP/Sebrae, Jeconias da Silva Júnior.
Os interessados devem confirmar presença pelo telefone (81) 2101-8468.
SERVIÇO
Plenária do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
Data: 18/05, das 9h às 12h30
Local: Sede do Sebrae Pernambuco – Rua Tabaiares, 36C – Ilha do Retiro – Recife/PE
quinta-feira, 12 de maio de 2016
Lançada a Plataforma Gratuita DataSebrae
10/05/16 às 15:00 - Por: Redação
Brasília - Saber onde estão, quantos são e quais as principais atividades exercidas pelos pequenos negócios no Brasil. Essas são algumas das informações que poderão ser encontradas em um único lugar. O Sebrae lança durante a premiação do IX Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor nesta terça-feira (10), em Brasília, a plataforma DataSebrae.
Além das estatísticas das empresas no Brasil, podendo ser divididas entre regiões, estados, municípios e Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE), a ferramenta também traz indicadores econômicos e sociais e das principais atividades econômicas dos municípios, e permite que sejam feitas pesquisas com diferentes filtros e comparações. A plataforma também mostra dados socioeconômicos, como renda, Índice de Desenvolvimento Humano e escolaridade, e de estudos e pesquisas produzidos pelo Sebrae, como a participação dos pequenos negócios no Produto Interno Bruto (PIB).
“Essas informações são preciosas para nos auxiliar na elaboração de políticas públicas que incentivem o empreendedorismo no Brasil. Essa base também irá ajudar quem já empreende ou quem quer empreender”, destaca o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. O material também será uma importante ferramenta de pesquisa para pesquisadores, jornalistas e estudantes.
Pelo DataSebrae, ainda é possível saber como está a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios e se eles estão cumprindo o tratamento diferenciado e a obrigatoriedade das licitações exclusivas para os pequenos negócios, por exemplo.
O acesso à ferramenta é on line e gratuito no endereço www.datasebrae.com.br e os dados podem ser visualizados em gráficos, tabelas e mapas, facilitando a análise das informações.
Assista o vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=KjSxSp57-Nc
Brasília - Saber onde estão, quantos são e quais as principais atividades exercidas pelos pequenos negócios no Brasil. Essas são algumas das informações que poderão ser encontradas em um único lugar. O Sebrae lança durante a premiação do IX Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor nesta terça-feira (10), em Brasília, a plataforma DataSebrae.
Além das estatísticas das empresas no Brasil, podendo ser divididas entre regiões, estados, municípios e Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE), a ferramenta também traz indicadores econômicos e sociais e das principais atividades econômicas dos municípios, e permite que sejam feitas pesquisas com diferentes filtros e comparações. A plataforma também mostra dados socioeconômicos, como renda, Índice de Desenvolvimento Humano e escolaridade, e de estudos e pesquisas produzidos pelo Sebrae, como a participação dos pequenos negócios no Produto Interno Bruto (PIB).
“Essas informações são preciosas para nos auxiliar na elaboração de políticas públicas que incentivem o empreendedorismo no Brasil. Essa base também irá ajudar quem já empreende ou quem quer empreender”, destaca o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. O material também será uma importante ferramenta de pesquisa para pesquisadores, jornalistas e estudantes.
Pelo DataSebrae, ainda é possível saber como está a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios e se eles estão cumprindo o tratamento diferenciado e a obrigatoriedade das licitações exclusivas para os pequenos negócios, por exemplo.
O acesso à ferramenta é on line e gratuito no endereço www.datasebrae.com.br e os dados podem ser visualizados em gráficos, tabelas e mapas, facilitando a análise das informações.
Assista o vídeo: https://www.youtube.com/watch?
Conheça os 12 Prefeitos Vencedores Nacionais do IX Prêmio Prefeito Sebrae Empreendedor
A nona edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor premiou prefeitos que executaram em seus municípios os melhores projetos de incentivo aos pequenos negócios. A cerimônia de premiação aconteceu na sede do Sebrae Nacional, em Brasília (DF).
Os grandes campeões nacionais foram selecionados entre os 148 vencedores estaduais. Desde que o Sebrae criou o Prêmio Prefeito Empreendedor, em 2001, a instituição recebeu aproximadamente sete mil inscrições e reconheceu nacionalmente o trabalho de 67 gestores municipais que identificaram nas micro e pequenas empresas uma importante ferramenta de desenvolvimento econômico.
O objetivo da premiação é incluir o empreendedorismo definitivamente na agenda da gestão municipal, a exemplo da saúde, educação, segurança e infraestrutura. “A parceria com as prefeituras é fundamental para que o Sebrae tenha sucesso nessa missão. É um estímulo para as prefeituras usarem o empreendedorismo como ferramenta de desenvolvimento local e do país”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
A edição deste ano superou as expectativas e a meta de inscrições, que era de 1,5 mil projetos. As unidades do Sebrae nos estados receberam mais de 1,8 mil inscrições de projetos.
Para visitar o site do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, clique aqui.
Conheça a lista dos vencedores da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor:
Região Norte
Maria Teresa Surita – Prefeita de Boa Vista (RR)
Projeto: Eu Amo Boa Vista – Cidade Empreendedora
Região Nordeste
Roberto Cláudio Bezerra – Prefeito de Fortaleza (CE)
Projeto: Programa de Empreendedorismo Sustentável
Região Centro-Oeste
Roberto Hashioka Soler – Prefeito de Nova Andradina (MS)
Projeto: Prodinan – Programa de Desenvolvimento e Apoio à Industrialização do Município de Nova Andradina
Região Sudeste
João do Carmo Dias – Prefeito de Brejetuba (ES)
Projeto: Cafeicultura Sustentável de Brejetuba
Região Sul
Nestor Tissot – Prefeito de Gramado (RS)
Projeto: A Pequena Empresa & O Melhor Destino Turístico do Brasil – Uma parceria de Sucesso!
Destaque Temático – Implementação e Institucionalização da Lei Geral
Sebastião Damascena Santos – Prefeito de Nova Ipixuna (PA)
Projeto: Alavanca do Desenvolvimento
Destaque Temático – Compras Governamentais de Pequenos Negócios
Laércio Schuster Júnior – Prefeito de Timbó (SC)
Projeto: Timbó Empreendedor – Uso do Poder de Compras Governamentais como Vetor de Desenvolvimento Local
Destaque Temático – Desburocratização e Formalização
Sirlene Pereira Ferreira Svartz – Prefeita de Laranjeiras do Sul (PR)
Projeto: Laranjeiras do Sul – Terra de Oportunidades
Destaque Temático – Pequenos Negócios no Campo
Mário Sérgio Lubiana – Prefeito de Nova Venécia (ES)
Projeto: Nova Venécia Campo Vivo
Destaque Temático – Inovação e Sustentabilidade
Jeferson Andrade Batista – Prefeito de Madre de Deus (BA)
Projeto: Madre Total
Destaque Temático – Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária
Richardson Xavier Cunha – Prefeito de Sítio Novo (RN)
Projeto: Empreendendo com Vigilância
Destaque Temático – Municípios Integrantes do G100
Alexandre Raimundo de Vasconcelos Wanghon- Prefeito de Santarém (PA)
Projeto: O GGI transformando a realidade empreendedora em Santarém rumo à saída do G100.
quarta-feira, 11 de maio de 2016
Curso Avançado para ADs com inscrições abertas
Recife - Os Agentes de Desenvolvimento já podem se inscreva no Curso Avançado de Agente de Desenvolvimento as vagas são limitadas.
. Data e Carga horária
· Data do curso: de 30 de maio a 02 de junho de 2016.
· 32 horas distribuídas em 4 dias de 8 horas
· Horário: das 8h às 17 horas
Local
O curso será realizado no Senac – João de Barros, na sala 8 (Av. João de Barros de nº 1593 – Ao lado da Escola Saber Viver).
Vagas: Serão disponibilizadas 20 vagas.
Conteúdo programático do Curso:
Encontro 1 – desenvolvimento territorial e o agente de desenvolvimento
Atividade 1 – desenvolvimento territorial e o agente de desenvolvimento
Atividade 2 – desenvolvimento territorial, território e município
Atividade 3 – painel individual: o meu papel enquanto agente de desenvolvimento
Atividade 4 – o papel do agente de desenvolvimento no município
Atividade 5 – o foco da atuação do agente de desenvolvimento de acordo com o município
Resumo do encontro 1 – desenvolvimento territorial e o agente de desenvolvimento
Encontro 2 – os atores do desenvolvimento territorial
Atividade 1 – ciclo do desenvolvimento territorial e os atores locais do desenvolvimento territorial
Atividade 2 – a interação dos agentes com os atores no município
Atividade 3 – exercício – estudo de caso – municípios brasileiros com PIB PER CAPITA e IDH Extremos
Atividade 4 – rede de agentes, documentação e memória de atividades
Resumo do encontro 2 – os atores do desenvolvimento territorial
Encontro 3 – a construção de um plano relevante
Atividade 1 – a capacidade de o município agregar valor
Atividade 2 – mapeamento de necessidades e oportunidades do município
Encontro 4 – pactuação de uma plano de agente de desenvolvimento
Atividade 1 – elaboração do plano de agente de desenvolvimento – primeira etapa
Atividade 2 – elaboração do plano de agente de desenvolvimento – segunda etapa
Frequência e Certificação:
Só receberão certificado de conclusão do Curso de Formação Avançada de Agentes de Desenvolvimento, os inscritos que cuja frequência seja de pelo menos 87,5% da carga horária total do curso, isto é, 28 horas, o que significa que a ausência máxima tolerada para efeito de certificação será de 4 horas. Para isso, será solicitado aos participantes, assinaturas nos dois períodos de aula (manhã e tarde) durante o dia.
São requisitos obrigatórios para participação no Curso de Formação Avançada de Agentes de Desenvolvimento:
· Ser Agente de Desenvolvimento formalmente nomeado pelo município através de portaria municipal ou outro instrumento oficial assinado pelo Prefeito do município ou Secretário da Pasta à frente das políticas de Desenvolvimento Econômico;
· Ter realizado o Curso Básico de Agente de Desenvolvimento;
· Ter realizado a inscrição no curso através do formulário do anexo 1, assinado e enviado juntamente com cópia de sua portaria de nomeação para a Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Pernambuco, através do e-mail jmedeiros@pe.sebrae.com.br . O formulário deverá ser preenchido preferencialmente de forma digital. No caso de preenchimento manual, os dados deverão estar legíveis, sendo de responsabilidade do Agente de Desenvolvimento garantir a perfeita compreensão dos dados fornecidos;
· O formulário também deverá conter a assinatura do Secretário da pasta a que se vincula o AD ou de seu superior imediato.
. Data e Carga horária
· Data do curso: de 30 de maio a 02 de junho de 2016.
· 32 horas distribuídas em 4 dias de 8 horas
· Horário: das 8h às 17 horas
Local
O curso será realizado no Senac – João de Barros, na sala 8 (Av. João de Barros de nº 1593 – Ao lado da Escola Saber Viver).
Vagas: Serão disponibilizadas 20 vagas.
Conteúdo programático do Curso:
Encontro 1 – desenvolvimento territorial e o agente de desenvolvimento
Atividade 1 – desenvolvimento territorial e o agente de desenvolvimento
Atividade 2 – desenvolvimento territorial, território e município
Atividade 3 – painel individual: o meu papel enquanto agente de desenvolvimento
Atividade 4 – o papel do agente de desenvolvimento no município
Atividade 5 – o foco da atuação do agente de desenvolvimento de acordo com o município
Resumo do encontro 1 – desenvolvimento territorial e o agente de desenvolvimento
Encontro 2 – os atores do desenvolvimento territorial
Atividade 1 – ciclo do desenvolvimento territorial e os atores locais do desenvolvimento territorial
Atividade 2 – a interação dos agentes com os atores no município
Atividade 3 – exercício – estudo de caso – municípios brasileiros com PIB PER CAPITA e IDH Extremos
Atividade 4 – rede de agentes, documentação e memória de atividades
Resumo do encontro 2 – os atores do desenvolvimento territorial
Encontro 3 – a construção de um plano relevante
Atividade 1 – a capacidade de o município agregar valor
Atividade 2 – mapeamento de necessidades e oportunidades do município
Encontro 4 – pactuação de uma plano de agente de desenvolvimento
Atividade 1 – elaboração do plano de agente de desenvolvimento – primeira etapa
Atividade 2 – elaboração do plano de agente de desenvolvimento – segunda etapa
Frequência e Certificação:
Só receberão certificado de conclusão do Curso de Formação Avançada de Agentes de Desenvolvimento, os inscritos que cuja frequência seja de pelo menos 87,5% da carga horária total do curso, isto é, 28 horas, o que significa que a ausência máxima tolerada para efeito de certificação será de 4 horas. Para isso, será solicitado aos participantes, assinaturas nos dois períodos de aula (manhã e tarde) durante o dia.
São requisitos obrigatórios para participação no Curso de Formação Avançada de Agentes de Desenvolvimento:
· Ser Agente de Desenvolvimento formalmente nomeado pelo município através de portaria municipal ou outro instrumento oficial assinado pelo Prefeito do município ou Secretário da Pasta à frente das políticas de Desenvolvimento Econômico;
· Ter realizado o Curso Básico de Agente de Desenvolvimento;
· Ter realizado a inscrição no curso através do formulário do anexo 1, assinado e enviado juntamente com cópia de sua portaria de nomeação para a Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Pernambuco, através do e-mail jmedeiros@pe.sebrae.com.br . O formulário deverá ser preenchido preferencialmente de forma digital. No caso de preenchimento manual, os dados deverão estar legíveis, sendo de responsabilidade do Agente de Desenvolvimento garantir a perfeita compreensão dos dados fornecidos;
· O formulário também deverá conter a assinatura do Secretário da pasta a que se vincula o AD ou de seu superior imediato.
Sede em casa facilita microempreendimento
Paola Lima | 10/05/2016, 10h15 - ATUALIZADO EM 10/05/2016, 19h04
Nova lei, sancionada em abril, autoriza o microempreendedor a usar a residência para sediar o negócio, reduzindo custos e oferecendo alternativa aos desempregados
A cerimonialista Rosângela Maia, 39 anos, moradora de Taguatinga (DF) resolveu abrir o próprio negócio há seis anos. Mas para se tornar microempreendedora individual precisou alugar um escritório para registrar como sede da empresa, a Diversão Eventos. Paga R$ 700 mensais de aluguel, mais a tarifa de energia, para manter o local, distante uns dez quilômetros de casa. Com a nova lei sancionada em abril (Lei Complementar 154/2016), que autorizou o uso do endereço da residência para sediar o estabelecimento comercial, Rosângela poderá cortar esse custo do escritório.
Casos como o dela mostram que é possível arrefecer a crise econômica e oferecer alternativa aos milhões de desempregados do país. Desde 2012, aproximadamente 1 milhão de pessoas tem se formalizado como microempreendedores a cada ano, segundo dados do Sebrae. Em 2015, foram 5,6 milhões de inscritos em todo o país e a expectativa é que esse número aumente mais em 2016, confirmando o dinamismo do setor.
A nova lei que autorizou os microempreendedores individuais (MEIs) a registrar o negócio em sua própria casa, sempre que não for exigida a existência de local próprio para o exercício da atividade, veio para ajudar.
— Como atendo mais por e-mail e por telefone, não precisarei de um escritório. Isso é um custo a menos para a empresa e um pouco mais de conforto para mim. Consigo assim dar mais atenção à família ao não precisar sair da minha casa — comemora Rosângela.
Leia mais: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/05/10/sede-em-casa-facilita-microempreendimento
sábado, 7 de maio de 2016
Vagas limitadas e inscrições abertas para o Curso Básico para Agentes de Desenvolvimento
CURSO BÁSICO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO
Data e Carga horária
· Data do curso: 16 a 19 de maio de 2016.
· 32 horas distribuídas em 4 dias de 8 horas
· Horário: das 8h às 17 horas
. Vagas: Serão disponibilizadas 25 vagas.
Local: O curso será realizado no Senac – João de Barros, na sala 8 (Av. João de Barros de nº 1593 – Ao lado da Escola Saber Viver).
Conteúdo programático do Curso:
· Lei Geral Das Micro e Pequenas Empresas;
· Microempreendedor Individual: O Que os Municípios Precisam Saber;
· Compras Públicas;
· Agente de Desenvolvimento no Contexto das Cidades Brasileiras;
· Minuta Comentada da Lei Geral Municipal.
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