Encontro Regional de Agentes de Desenvolvimento - Salvador BA

Fernando Clímaco

Caros Agentes de Desenvolvimento,

Foi definido o limite máximo de ADs que poderão participar do Encontro Regional de Agentes de Desenvolvimento, nos dias 07 e 08 de maio em Salvador, BA. Como já realizado em outros encontros, custearemos despesas de hospedagem (2 pernoites) e deslocamento aéreo, com saída no dia 06/05 (tarde) e retorno dia 08/05 (noite), dependendo claro, da disponibilidade das empresas aéreas, em especial para aqueles que não são da Região Metropolitana do Recife.

Enfatizamos que teremos o limite máximo de 33 (trinta e três) Agentes de Desenvolvimento, sendo permitida a participação de apenas 01 (um) Agente de Desenvolvimento por Município.

As 33 vagas disponíveis serão ocupadas pelos Agentes de Desenvolvimento conforme os critérios abaixo:

CRITÉRIO 1: Ter concluído o Curso Avançado para Agentes de Desenvolvimento (independentemente do status da Lei Geral no município)

Ocupadas as vagas pelos Agentes de Desenvolvimento que fizeram o curso do AD avançado, as vagas restantes serão assim distribuídas:

CRITÉRIO 2: Ter concluído o Curso Básico de Formação de ADs (Certificado constando no SMILG) e ter a Lei Geral do Município IMPLEMENTADA (60% das vagas)
CRITÉRIO 3: Ter o Curso Básico de Formação de ADs (Certificado constando no SMILG) e ter a Lei Geral do Município REGULAMENTADA (40% das vagas)

Atendidos esses critérios, caso tenhamos mais de 33 ADs, o desempate se dará pela Pontuação Média (PM) do Município no Ranking do Sistema de Monitoramento de Implementação da Lei Geral (PM: a soma da nota dos quatro eixos dividido por quatro). Na hipótese de empate na(s) última(s) vaga(s), será definida aquele que possuir a melhor nota no eixo, conforme esta sequência: Compras Governamentais, Empreendedor Individual, Desburocratização e Agente de Desenvolvimento.

De outra forma, caso tenhamos menos de 33 AD com os critérios acima elencados, a Coordenação da Unidade de Projetos Especiais e Políticas Públicas juntamente com as de Desenvolvimento Territorial, decidirão se as vagas remanescentes serão preenchidas com a Pontuação Média (PM) do Município no Ranking do Sistema de Monitoramento de Implementação da Lei Geral (PM: a soma da nota dos quatro eixos dividido por quatro). Na hipótese de empate na(s) última(s) vaga(s) será definido aquele que possuir a melhor nota no eixo, conforme esta sequência: Compras Governamentais, Empreendedor Individual, Desburocratização e Agente de Desenvolvimento.

A lista final dos Municípios com pelo menos um Agente de Desenvolvimento que atenda aos critérios acima estabelecidos, será publicada nesta Rede no dia 24 de abril de 2014. O município que estiver na lista, deverá indicar por escrito, através de seu Prefeito ou Secretário Municipal a frente da pasta a que o AD se vincula, qual será o Agente de Desenvolvimento que integrará a caravana de Pernambuco ao Encontro Regional.

Estaremos atualizando e publicando nesta rede, o ranking dos municípios conforme a Pontuação Média (PM), que servirá para os casos de desempate e definição do quadro final de municípios.

Até a publicação da lista temos 17 dias de trabalho. Entrem no Sistema, verifiquem se as evidências de seu município estão atualizadas para garantir que o SMILG retrate todas as conquistas já efetuadas na implementação da Lei Geral em sua cidade.

Boa sorte a todos!