Contribuindo para o alcance da meta de implementação da Lei Geral, o município de Belém de São Francisco atingiu 100% da implementação na RD Sertão do São Francisco.
Diante da ampla abrangência da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, foram eleitos quatro eixos básicos que nortearão o trabalho do Sebrae na implementação da lei nos municípios. A escolha se deu pelo fato dos itens indicados serem aplicáveis às mais distintas realidades socioeconômicas dos municípios brasileiros. Por menor que seja a densidade empresarial e o dinamismo econômico de determinada cidade, o poder público local pode (e deve) desenvolver ações que fomentem a fixação de renda via uso do poder de compra, bem como modernizar seus processos de abertura e baixa de registros empresarias (desburocratização), estimulando e apoiando a formalização dos empreendedores individuais. Ademais, a institucionalização do Agente de Desenvolvimento constituirá um importante mecanismo para que os gestores públicos aperfeiçoem suas políticas de apoio aos pequenos negócios
Quatro eixos básicos:
- Uso do poder de compra
- Desburocratização
- Empreendedor Individual
- Agente de Desenvolvimento Local
Mais informações: Unidade Sebrae Pernambuco.
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