Silvania vende roupas, mas recebe o benefício
Quando criado, no Governo Lula, o Programa Bolsa Família tinha por objetivo erradicar a extrema pobreza no Brasil. No entanto, a assistência social, que deveria ser temporária, passou a acomodar muitos brasileiros, com receio de perder o benefício. Mas o que poucos sabem é que nem sempre a formalidade elimina o auxílio federal. Este é exatamente o caso da negociante de roupas Silvania Maria de Barros. Cansada de ver os clientes irem embora sem levar nenhuma peça por não oferecer serviços com cartão de crédito, há três anos, ela procurou o Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) para se formalizar. A partir daí, a comerciante se tornou Microempreendedor Individual (MEI), mesmo sendo beneficiária do Programa Bolsa Família (PBF).Desde então, além dos R$ 76 que recebe por mês do Governo Federal, Silvania fatura mensalmente com o seu negócio. O recebimento das duas fontes de renda só é possível porque, de acordo com o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Leonardo Carolino, o faturamento máximo anual deve ser de até R$ 60 mil. Além disso, o MEI não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular. “Até dezembro de 2012, 8.444 mil empreendedores individuais receberam Bolsa Família”, ressaltou Leonardo.
“As minhas despesas de casa são altas. Só de luz e água pago cerca de R$ 150. Sou solteira e crio minhas duas filhas sozinhas e, apesar de pouco, a ajuda do Bolsa Família é muito útil porque intera com o dinheiro da vendas das roupas”, conta Silvania.
Segundo a chefe de divisão do cadastro único da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Mariana Vieira, nem sempre as pessoas perdem o benefício com a formalização. “Isso só acontecerá se, quando houver a declaração de renda para o Bolsa Família, que é atualizada a cada dois anos, o beneficiário ultrapassar o limite máximo de R$ 140 per capita”, explica.
CORTE
O aumento da renda pode acarretar o cancelamento do auxílio social. Foi o que aconteceu com a ex-sacoleira de Caruaru, Silvana Januário da Silva, hoje moradora do Rio Grande do Norte. No estabelecimento de um único caixa, ela controla o que falta nas prateleiras para atender aos moradores e turistas atraídos pela prática do kitesurfe. A meta é aumentar o faturamento e pagar o empréstimo feito para montar o mercadinho. Com o CNPJ de microempreendedora, Silvana não recebe o Bolsa Família há três meses.
A perseverança das microempresárias chama a atenção do coordenador do curso de Economia da Universidade Católica de Pernambuco, José Alexandre Ferreira Filho. “Eu acho as políticas sociais importantes, agora essa ajuda não pode ser feita para acomodar as pessoas”, defende.
Se o negócio der errado, o auxílio volta
Segundo o gerente de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Leonardo Carolino, para não ficar no impasse, o empreendedor precisa ter conhecimento do mercado antes de deixar o benefício federal
Nos casos em que o microempreendedor individual (MEI) ultrapassar o faturamento de R$ 60 mil por ano ou ter a carteira de trabalho assinada, o beneficiário deixará, obrigatoriamente, de receber o Bolsa Família. No caso do empreendedor, para deixar o auxílio social é necessário que o negócio esteja bem estruturado, de modo que as mudanças no mercado não afetem a empresa e nem o faça voltar a necessitar da ajuda. Entretanto, se o microempreendedor individual não conseguir manter o faturamento e precisar voltar para o Bolsa Família, o Governo Federal garante o auxílio.
De acordo com a chefe de Divisão do Cadastro Único da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Mariana Vieira, se o beneficiário se enquadrar no perfil para receber novamente o auxílio, é preciso que faça uma nova atualização. “A pessoa tem que retornar para o ponto gestão para renovar o cadastro da renda. Depois disso, caberá ao Governo Federal a recolocação do beneficiário no programa”, diz Mariana.
Segundo o gerente de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Leonardo Carolino, para não ficar no impasse, o empreendedor precisa ter conhecimento do mercado antes de deixar o benefício federal. “A nossa orientação é para que ele se formalize e não volte a receber o auxílio. Para que isso não ocorra, é fundamental que tenha em vista a expansão, conhecer a clientela e ter conhecimento sobre gestão financeira”, orienta.
Dos 2,6 milhões de microempresários individuais (formalizados), 9,3% são oriundos do Bolsa Família. “O empreendedorismo é uma porta de saída, e se o negócio não der certo, ele tem prioridade para retornar e receber o benefício”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Quase um terço dos empreendedores do Bolsa Família vive nos Territórios da Cidadania, áreas com baixo desenvolvimento que recebem, do Sebrae e do Ministério do Desenvolvimento Social, apoio de agentes de orientação empresarial e de microcrédito.
Saiba mais
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza em todo o País. O benefício integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais. O Bolsa Família atende a mais de 13 milhões de famílias e os valores pagos variam de acordo com as características de cada uma delas, sendo considerado a renda mensal por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e dos componentes da família. Os valores variam de R$ 36 a R$ 306. A previsão é que o programa custe R$ 773 milhões, este ano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário