Afrânio, cidade do Sertão do São Francisco, com uma população de 17.975 habitantes, comprometida não só com a regulamentação, mas com a efetiva aplicação da Lei Geral implementa nesta data a sua Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas.
A ação é resultado do compromisso assumido pela gestão pública em favor do desenvolvimento dos pequenos negócios.
A estratégia adotada para implementação foi, primeiramente, capacitar e motivar os seus Agentes de Desenvolvimento Local para mobilizar os setores responsáveis visando adequar a legislação municipal de forma a atender plenamente às LC 123/06 e LC128/08. Posteriormente, capacitar e sensibilizar os servidores municipais para a ampliação da participação das MPEs nas compras públicas, desta forma, a adoção de licitações exclusivas até R$ 80.000,00 e a participação dos pequenos negócios em mais de 60% nas compras públicas municipais foram determinantes para a implementação da Lei. Vale salientar, que o município também tem feito um grande esforço para capacitar e mobilizar os setores responsáveis por desburocratizar processos de abertura de empresas e para o atendimento ao Microempreendedor Individual.
Parabéns à prefeita Lúcia Mariano, ao Secretário de Governo Osvaldo Cavalcanti, a Secretária da prefeita Giza Cavalcante, ao AD Sebastião Lopes, ao pregoeiro Eduardo de Souza Silva, ao coordenador de compras Gildário Porto e toda equipe da Prefeitura Municipal de Afrânio que sempre recebeu o SEBRAE com muito acolhimento e colaboração para a efetividade das ações do SEBRAE no município.
A ação é resultado do compromisso assumido pela gestão pública em favor do desenvolvimento dos pequenos negócios.
A estratégia adotada para implementação foi, primeiramente, capacitar e motivar os seus Agentes de Desenvolvimento Local para mobilizar os setores responsáveis visando adequar a legislação municipal de forma a atender plenamente às LC 123/06 e LC128/08. Posteriormente, capacitar e sensibilizar os servidores municipais para a ampliação da participação das MPEs nas compras públicas, desta forma, a adoção de licitações exclusivas até R$ 80.000,00 e a participação dos pequenos negócios em mais de 60% nas compras públicas municipais foram determinantes para a implementação da Lei. Vale salientar, que o município também tem feito um grande esforço para capacitar e mobilizar os setores responsáveis por desburocratizar processos de abertura de empresas e para o atendimento ao Microempreendedor Individual.
Parabéns à prefeita Lúcia Mariano, ao Secretário de Governo Osvaldo Cavalcanti, a Secretária da prefeita Giza Cavalcante, ao AD Sebastião Lopes, ao pregoeiro Eduardo de Souza Silva, ao coordenador de compras Gildário Porto e toda equipe da Prefeitura Municipal de Afrânio que sempre recebeu o SEBRAE com muito acolhimento e colaboração para a efetividade das ações do SEBRAE no município.
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