quarta-feira, 31 de julho de 2013

Pesqueira implementa a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa


Prefeitura de Pesqueira
O município de Pesqueira, é o 19º município a implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A implementação da Lei Geral é uma ferramenta fundamental para o estímulo à economia do município através do fomento aos pequenos negócios, que agora contam com mais apoio do poder público e mais facilidade para formalizar suas atividades.

O município regulamentou a lei em de 13 de janeiro de 2010, com a publicação da Lei municipal nº 2065/2013. Desde então vem no esforço de implantação dos seus benefícios em todos os principais eixos previstos pela Lei Complementar 123/2006.

Para alcançar o status de Lei Implementada, foi decisiva a publicação do Decreto 037/2013, assinado pelo Prefeito Evandro Chacon, que regulamenta o grau de risco das atividades econômicas no município. Com este Decreto o município avançou na pontuação, alcançando o status de LEI GERAL IMPLEMENTADA nesta quarta-feira, 31/07/2013.

O município


Pesqueira é um município brasileiro do estado de Pernambuco. Distante a 215 km da capital pernambucana. Situa-se na microregião do Vale do Ipojuca e mesorregião do Agreste Pernambucano.

A história de Pesqueira (*) começa em fins de 1659 ou início de 1660 com a fundação de uma missão da Congregação do Oratório pelo padre João Duarte do Sacramento. Tal missão fora fundada junto à tribo cariri de nome Xukuru, que habitava a serra do Ororubá (ou Urubá, ou até Ararobá, como aparece nos registros mais antigos). O local foi batizado pelo padre de Monte Alegre, que depois se tornou Cimbres e fora elevada à categoria de vila em 1762. A partir de 1800 uma fazenda começou a ser instalada ao pé da serra e recebeu o nome de "Poço Pesqueiro". A 13 de maio de 1836 Poço Pesqueiro já era uma povoação vistosa e fora elevada a vila com o nome de "Pesqueira", quando recebeu a sede do Município de Cimbres. Em 1880 a vila foi elevada a cidade com o nome de "Santa Águeda de Pesqueira", que não vingou e recebeu o nome de "Pesqueira". A vila de Cimbres foi a ela anexada e, juntas, Cimbres e Pesqueira formaram o Município de Cimbres até 1913, quando "Pesqueira" passou definitivamente a ser o nome do município.

O município dispõe de boa infra-estrutura, que inclui hotéis, pousadas, bares, restaurantes e movimentado calendário de eventos. Faz parte do Circuito do Frio de Pernambuco (um festival de músicas no meio do ano). Além de privilegiada localização, Pesqueira conta com o Santuário de Nossa Senhora das Graças, local de adoração, fé e turismo religioso.

A implementação da Lei Geral no município beneficia diretamente 1.610 MPEs e Empreendedores Individuais, que são empreendimentos optantes do Simples Nacional, já em atividade no município, bem como todos os futuros empreendedores, que sonham com a conquista do próprio negócio.

Parabéns Pesqueira!!

(*) Os dados sobre o município são da wikipédia.

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