Formalizações marcam Semana do Microempreendedor

Agência SEBRAE de Notícias

Natal - O Rio Grande do Norte está mobilizado em prol do empreendedorismo e do fortalecimento dos negócios de pequeno porte. Essa é a proposta do Sebrae durante a quinta edição da Semana do Microempreendedor Individual (MEI), que até sábado (6) vai realizar atendimentos e capacitações gratuitos em todo o país. O evento está sendo realizado simultaneamente em todo o país. Em Natal, foi montada uma estrutura na praça Gentil Ferreira, no Alecrim, e no Norte Shopping, na Zona Norte. Diversos pontos de atendimento também foram instalados em cidades do interior. A meta é orientar mais de cinco mil pessoas, metade apenas na capital potiguar.

O primeiro dia do evento foi marcado por formalizações e capacitações. Na tenda montada no Alecrim, a manhã foi reservada às palestras, que mostraram as vantagens da formalização e as opções de financiamento voltadas para essa categoria jurídica. À tarde mais capacitações, dessa vez com a Oficina SEI Controlar Meu Dinheiro. Durante toda a semana, serão ministrados quatro módulos das Oficinas Sebrae para o Empreendedor Individual (SEI) - SEI Vender, SEI Comprar, SEI Planejar e SEI Controlar Meu Dinheiro.


O estudante universitário Thiago Pereira da Silva foi um dos que aproveitaram a mobilização para aperfeiçoar a gestão do pequeno negócio, recém-estruturado, ao participar da oficina. "Aprendi lições importantes. São coisas simples, como separar as finanças pessoais dos gastos da empresa". Thiago deixou para trás um emprego fixo em uma imobiliária de Natal para ter seu próprio negócio. Ele montou uma loja de suplementos alimentares em Nova Parnamirim e resolveu se formalizar há uma semana como Microempreendedor Individual (MEI). "Foi fundamental, pois sem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) não poderia adquirir os produtos para minha loja. Os fornecedores só vendem para pessoa jurídica".

É para profissionais como Thiago Pereira que a Semana do MEI foi idealizada. "O foco é também contribuir para que aquelas pessoas que já são formalizadas tenham informações para expandir o negócio. Por isso, estamos disponibilizando capacitações gratuitas ao longo da semana", explica a coordenadora do evento no Rio Grande do Norte, Ruth Maia. Mas, a demanda por formalizações ainda é alta. Em apenas um dos pontos de atendimentos em Natal, centenas de pessoas foram enquadradas no MEI, categoria indicada para quem tem faturamento anual de até R$ 60 mil e no máximo um funcionário. Entre as vantagens estão a inclusão no Simples Nacional e a isenção de tributos federais.

O microempreeendedor paga apenas o valor fixo mensal de, no máximo, R$ 39,90, que será destinado à Previdência Social e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou ao Imposto Sobre Serviço (ISS). Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.

Esses benefícios foram decisivos para Gleyson Praxedes optar pela formalização. Ele foi até o posto montado no Alecrim e deu o principal passo para tirar o negócio da informalidade, situação que se arrastava há dez anos. "A cobertura previdenciária foi o que mais me motivou a vir me registrar no programa. Além disso, meus clientes já estavam começando a me exigir nota fiscal", confessa o empreendedor, que presta serviços elétricos e hidráulicos.

Interior

No interior do estado, a Semana do Empreendedor Individual também intensifica o número de formalizações e beneficia dezenas de informais com a realização das Oficinas SEI. Além de Mossoró, outras cinco cidades da jurisdição do Escritório Regional do Oeste serão beneficiadas com as capacitações. Nesta terça-feira (2), os minicursos acontecem em Areia Branca e Rafael Godeiro. Em Mossoró, a intensa programação, composta por palestras e oficinas atrai autônomos interessados em formalizar o negócio e desfrutar dos benefícios previstos para o empreendedor individual.

De passagem pelo estande instalado na Praça da Independência, a autônoma Patrícia Rafaela da Silva, que atua no ramo de confecção feminina, aproveitou a oportunidade para participar de uma das palestras realizadas no local. "Não sabia das vantagens que a formalização oferece. Vim em busca de informação e a palestra me ajudou muito a esclarecer as dúvidas. Agora vou me preparar para formalizar meu negócio", detalha. Até esta sexta-feira (5), serão promovidas palestras relativas ao empreendedor Individual, crédito, além das oficinas SEI Empreender, SEI Planejar, SEI Controlar meu dinheiro, e SEI Comprar.

Para a analista do Sebrae no Rio Grande do Norte, Marcione Fernandes, a participação nas oficinas promovidas durante a Semana do Empreendedor Individual trará benefícios diretos aos empreendedores, especialmente no que se refere à orientação e gestão do negócio. "Estamos trabalhando não só para formalizar empreendimentos informais. Buscamos, sobretudo, orientar e levar capacitação, para termos empreendedores preparados para o mercado", informa.