30/10/2015
O secretário confirma que a burocracia ainda é um entrave e a desburocratização é considerada item preponderante para ampliar a competitividade do Brasil
Agência Sebrae RN
Melhorar a eficiência da gestão pública é um fator buy essay online decisivo para ampliar o desenvolvimento de novos negócios e facilitar a vida do empresariado brasileiro. Essa é a visão do secretário Especial da Micro e Pequena Empresa, Carlos Leony Fonseca da Cunha, que veio a Natal nesta quarta-feira (28) abrir o Seminário Brasil Mais Simples, promovido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte. O secretário confirma que a burocracia ainda é um entrave e a desburocratização é considerada item preponderante para ampliar a competitividade do Brasil.
“A desburocratização não deve ser pensada como uma questão de conveniência, mas sim, como uma questão de sobrevivência, porque aumenta a competitividade do país”, declarou o titular da secretaria, que está ligada à Presidência da República, ao custom writing apresentar o programa Bem Mais Simples Brasil, do governo federal. O programa tem o objetivo de desburocratizar procedimentos e facilitar a vida das empresas e da população.
O secretário também ratificou que as empresas são as maiores vítimas da burocracia, uma vez que há muitas necessidades de cumprir procedimentos administrativos em diversas instituições, com tempo exacerbado para realizar processos, como formalização, registro e licenciamento. Por isso, a importância de debater a temática nos dias atuais, principalmente no Brasil, considerado o 20° país do mundo quando o assunto é burocracia.
Segundo Carlos Leony, os empreendedores estão cansados de tanta burocracia que muitos optam por se manterem na informalidade. “Por isso é importante momentos como este [o seminário]. A gente para, pensa, rever processos em busca de realizar uma grande mudança para sanar impasses. No âmbito dos pequenos negócios, por exemplo, é bastante relevante que os empresários não permitam que a burocracia se enraíze no ambiente de trabalho. A gente precisa evitar que isso ocorra, pois trás prejuízos econômicos”, prepondera o secretário.
Promovido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, o seminário foi aberto na manhã desta quarta-feira (28) e pretende debater e alinhar com empresários, gestores e agentes públicos estadual procedimentos relacionados à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas (Redesim). As discussões seguem até esta quinta-feira (29), no Hotel Holiday Inn Natal.
Durante a solenidade, o diretor Superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de term paper Melo Neto, mais conhecido por Zeca Melo, ressaltou o trabalho que a instituição vem realizando em parceria com os órgãos responsáveis por emitirem alvarás e licenças que permitem a funcionalidade das empresas, como o Corpo de Bombeiros e Vigilância Ambiental.
José Ferreira de Melo Neto ainda ressaltou a importância dos pequenos negócios no cenário econômico local, uma vez que existe cerca de 130 mil empresas no estado. Maior parte delas está enquadrada na categoria Microempreendedor Individual (MEI) – aquelas que faturam até R$ 60 mil por ano, podendo ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. Por isso, a importância de todas as cidades adotarem a Redesim.
A ferramenta permite a abertura, alteração, fechamento, e emissão de alvará de funcionamento integrados com a entrada única de dados e documentos, além da troca de informações entre os órgãos que participam da formalização, por meio de sistemas integradores de bancos de dados, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia e o tempo para as formalizações dos pequenos negócios.
Essas diretrizes estão reunidas no programa Bem Mais Simples Brasil, lançado em fevereiro deste ano para melhorar a eficiência da gestão pública no cumprimento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e da implementação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Atualmente, 128 municípios do Rio Grande do Norte já aderem a Redesim. A expectativa é que todas as cidades utilizem o sistema até 2017, e que o empreendedor realize procedimentos, como abertura, alteração e fechamento da empresa em até cinco dias. “Com a integração de 100% dos municípios, ampliamos o número de empresas no estado optantes pelo Simples Nacional, pois muitas veem na simplificação a oportunidade para abrir o próprio negócio. Isso facilita porque reduzimos o prazo de abertura de empresas”, explica.
Programação técnica
Durante os dois dias, o Seminário Brasil Mais Simples vai debater e alinhar assuntos à simplificação de procedimentos relacionados à formalização, registro e licenciamento de negócios com o Corpo de Bombeiros, Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Semurb) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
O evento também trará oficinas temáticas para os participantes. Entre elas, está a ‘Apresentação de experiências exitosas (casos de sucessos) do Corpo de Bombeiros de alguns estados’, ‘Desafios e Perspectivas das VISAS na Regulação e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária e Integração dos Serviços com a Redesim’, ‘A importância do Licenciamento Ambiental e Urbanístico para os Pequenos Negócios’ e ‘Importância da Junta Digital e os tipos de empresas registradas e o cooperativismo’.
Fonte: http://agnrn.com/burocracia-emperra-competitividade-diz-secretario-da-pequena-empresa/
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