II Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento - Foz do Iguaçu (29/10/2013)

Caros
Agentes de Desenvolvimento,

Foi definido o limite máximo de AD que poderão participar do II Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento, no dia 29 de outubro em Foz do Iguaçu-PR, juntamente com o II Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local, de 29 de outubro a 1º de novembro. Como falado anteriormente, custearemos despesas de hospedagem (4 pernoites) e deslocamento aéreo, com saída no dia 28/10 (manhã) e retorno dia 01/11 (tarde), dependendo claro, da disponibilidade das empresas aéreas, em especial para aqueles que não são da Região Metropolitana do Recife.

Enfatizamos que teremos o limite máximo de 33 (trinta e três) Agentes de Desenvolvimento, sendo 01 (um) por Município, uma vez que observaremos critérios objetivos levantados tanto pelo Sebrae Nacional quanto pelo SEBRAE/PE, a saber:
1) Ter a Lei Geral Municipal implantada, conforme o Sistema de Monitoramento de Implementação da Lei Geral (SMILG)
2) Ter a indicação formal para atuação como AD do Município (Portaria ou Indicação do Prefeito constando no SMILG)
3) Ter o Curso Básico de Formação de AD (Certificado constando no SMILG)

Atendidos esses critérios, caso tenhamos mais de 33 AD, o desempate se dará pela Pontuação Média (PM) do Município no Ranking do Sistema de Monitoramento de Implementação da Lei Geral (PM: a soma da nota dos quatro eixos dividido por quatro). Na hipótese de empate na(s) última(s) vaga(s), será definida aquele que possuir a melhor nota no eixo, conforme esta sequência: Compras Governamentais, Empreendedor Individual, Desburocratização e Agente de Desenvolvimento.

De outra forma, caso tenhamos menos de 33 AD com os critérios acima elencados, a Coordenação da Unidade de Projetos Especiais e Políticas Públicas juntamente com as de Desenvolvimento Territorial, decidirão se as vagas remanescentes serão preenchidas com a Pontuação Média (PM) do Município no Ranking do Sistema de Monitoramento de Implementação da Lei Geral (PM: a soma da nota dos quatro eixos dividido por quatro). Na hipótese de empate na(s) última(s) vaga(s) será definido aquele que possuir a melhor nota no eixo, conforme esta sequência: Compras Governamentais, Empreendedor Individual, Desburocratização e Agente de Desenvolvimento.

Lembramos que a lista final dos Municípios/AD que participarão do evento, será publicada nesta Rede no dia 08 de outubro de 2013. Caso o município tenha alcançado todos os critérios e tenha mais de um AD atuando, a escolha será feito pelo próprio Município.

Finalmente, lembro que, nesse período sediaremos o VI Fomenta Nacional, nos dias 30 e 31 de outubro e, pelo destaque nacional do tema Compras Governamentais, também recebemos delegações de todos os Estados e do DF, tornando-se relevante a participação de todos os municípios de Pernambuco.

Boa sorte a todos!

Atenciosamente,

Fernando ClímacoUPEPP - Unidade de Projetos Especiais e Políticas Públicas
Tel: (55 81) 2101 8460 
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