Portal do Desenvolvimento
Com o estímulo da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, já é realidade em pelo menos duas centenas de Municípios a possibilidade de abrir uma empresa em apenas um dia. Ouvidos pelo Portal do Desenvolvimento Local, três empreendedores de diferentes regiões brasileiras beneficiados por essa prática de desburocratização contam o impacto na sua vida e no seu negócio. O fotógrafo Anderson Rodrigues Martins, 34 anos, atuava havia três anos como freelancer, até tomar conhecimento de que, em Vale Real (RS), já era possível abrir um negócio em um dia. “Pude fazer tudo individualmente, e meu acesso aos alvarás foi muito rápido. Minha empresa só foi possível por causa desta facilidade”, conta Martins, que hoje possui um ponto comercial na cidade e atende, inclusive, empresas de outros Municípios da região.Este processo foi parecido com o empresário Luiz Carlos Braghin, 55 anos, de Osasco (SP). Ele tinha uma escola pronta para funcionar e, de posse de toda a documentação exigida para a expedição do alvará, foi até a prefeitura. Braghin conta que se surpreendeu com a boa vontade dos servidores públicos que o atenderam e a agilidade do serviço, tanto que no mesmo dia saiu com o alvará provisório em mãos. “Notei que, você tendo a documentação correta, é muito rápido”.
O município de Lima Campos (MA) também apresenta outros exemplos de micro ou pequenos empresários que obtiveram alvará de forma facilitada: é o caso da Maria do Amparo, que possui uma mercearia com o marido. O alvará deles foi expedido em um dia. “Eu achei bom, né?”, diz Dona Maria, na sua simplicidade.
Dados como esse, dos Municípios que já conseguem formalizar em apenas um dia, são destacados pelo mapa do Monitoramento da Implementação da Lei Geral nos Municípios Brasileiros. A útil ferramenta, em constante atualização, pode ser acessada neste endereçohttp://app.pr.sebrae.
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