Ministro participa na Bahia de caravana sobre o Novo Simples

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O objetivo do evento, que acontece às 9h30, no Hotel Matiz,  é dar visibilidade e aprofundar o processo de tratamento diferenciado aos MEI e às MPE

A Tarde

Ministro Afif Domingos debate na Bahia micro e pequena empresa.
Divulgação | Agência Sebrae de Notícias

SALVADOR - O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Guilherme Afif Domingos estará em Salvador nesta terça-feira, 1, participando da “Caravana da Simplificação: Mobilização pelo Novo Simples, pela implantação da Redesim e pelo fortalecimento do Fórum Permanente das Microempresas e Pequenas Empresas da Bahia”.

O objetivo do evento, que acontece às 9h30, no Hotel Matiz, é dar visibilidade e aprofundar o processo de tratamento diferenciado aos microempreendedores individuais (MEI) e às micro e pequenas empresas (MPE).

Afif Domingos falará sobre iniciativas para promover a desburocratização dos processos de abertura, cessão de licenças de funcionamento e fechamento ou baixa de empresas, e redução da carga tributária para esses negócios.

A palestra é destinada a empresários e gestores do estado e municípios baianos. Na ocasião, será lançada a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), um sistema que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todos os municípios integrados à rede.

A rede é coordenada pela Juntas Comerciais das Unidades da Federação do Brasil, simplificando os procedimentos. Com ela, o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) será a identidade única da empresa, eliminando, desse modo, os registros municipais, estaduais e de outros órgãos.

“O encontro deve sensibilizar e mobilizar as entidades envolvidas na aplicação das regras de negócios, no estado e nos municípios, para se comprometerem em unir esforços de modo que a Redesim seja, efetivamente, implantada com brevidade, tanto sua rede física como a presteza dos órgãos no atendimento às demandas dos empresários”, ressalta o gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Bahia, Roberto Evangelista.

O ministro também participará de ações para o processo de fortalecimento do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia, a partir de uma atuação conjunta do Fórum Permanente e da SMPE.

O Novo Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei Complementar nº 237/12, também será um dos temas abordados por Afif Domingos. Entre os novos benefícios propostos pela mudança está a inclusão de todos os setores de serviços no Simples Nacional, atual regime simplificado de tributação.

Confirmaram presença no evento o secretário da Indústria, Comércio e Mineração e presidente do Fórum Regional Permanente das MPE, James Correa, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, o secretário de Planejamento (Seplan), José Sérgio Gabrielli, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), José Mascarenhas, o presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia, Cloves Cedraz, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), Antoine Tawil, e o presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), Francisco Nobre.

A Caravana percorre todas as Unidades Federativas do país. Na Bahia, a ação é realizada pelo Sebrae Bahia, Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia e Juceb.